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As tragédias que se abateram recentemente sobre Portugal e Espanha e que transformaram a Península Ibérica em um mar de chamas, vitimando mortalmente mais de cem pessoas - quarenta e uma só em Portugal no último final de semana -, faz-nos refletir sobre vários assuntos, entre os quais está a responsabilidade dos poderes públicos na prevenção e proteção de pessoas e bens atingidos pela força dos elementos naturais, neste caso concreto, os incêndios florestais, independente de se os mesmos tiveram - ou não - ação negligente do homem.
No que diz respeito a Portugal, ao longo das duas últimas décadas houve um aumento substancial - diria mesmo, extraordinário - no investimento em material, equipamento e formação dos bombeiros. Existem duas categorias de corpos de bombeiros naquele país - os designados Sapadores, que estão sobre a responsabilidade direta dos poderes públicos (prefeituras) e os voluntários, que se constituem em associações humanitárias detentoras de estatutos e de recursos próprios que advêm de seus associados, contando, também, com alguns apoios pecuniários oriundos das prefeituras e do próprio poder central. Tantos os Bombeiros Sapadores, quando os Voluntários, detêm uma altíssima competência para lidar com os mais variados tipos de ocorrências, quer elas ocorram em cidades ou em grandes áreas florestais, mas é neste último capítulo que os Bombeiros Voluntários têm uma grande experiência, até por sua própria história.
No que diz respeito às grandes áreas florestais existentes em Portugal, todos os governos - independente de sua filosofia político-partidária -, ao longo dos anos investiram de forma conscientemente na preservação ambiental e no equipamento dos corpos de bombeiros, até porque as áreas florestais do país são um dos bens mais preciosos, inclusive no quesito do turismo: postos de observação com equipes de primeira intervenção, comunicações eficientes, inúmeras estradas de terra abertas dentro das matas e das florestas densas, prontidão de aeronaves-tanque, de tudo um pouco foi feito para que, em caso de emergência, os prejuízos causados por eventuais incêndios fossem minimizados. Então, o que se passou de anormal neste ano de 2017?
Pelo menos 106 pessoas morreram nos últimos quatro meses nos incêndios florestais em Portugal, que no final de setembro tinham destruído mais de 215 mil hectares, equivalente ao território da Área Metropolitana da cidade do Porto. Depois de um verão com temperaturas elevadas e muito pouca chuva, Portugal chegou a outubro com mais de 80% do território continental em seca severa, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O IPMA, aliás, classificou o mês de setembro como o mais quente dos últimos 87 anos. As condições meteorológicas excepcionais fizeram o governo português prolongar este ano, até final de outubro, o período crítico do Sistema de Defesa da Floresta, que prevê a proibição de lançar fogos festivos e fazer queimadas ou fogueiras nos espaços florestais, por causa das condições meteorológicas. Foram também estas condições excecionais que ajudaram a dificultar o combate às chamas este ano, agravando as consequências como nunca na história do país, com um balanço negro de, pelo menos, 100 mortos (64 em junho e pelo menos 40 este fim de semana) e a 250 feridos.
Mas em Portugal - como na Espanha e no restante da Europa-, as responsabilidades pelas tragédias - mesmo aquelas que são originárias das forças da natureza - têm um destinatário: o governo. A ministra do Interior de Portugal, Constança Urbano de Sousa, pediu imediatamente demissão do cargo no último dia 18 de outubro, no auge da crise provocada pelos incêndios no país. Em sua carta de afastamento, a ministra diz que, depois dos últimos dias, considerou que não tem condições políticas e pessoais para seguir no cargo. Quanto ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Souza, já pediu responsabilidades ao Primeiro-Ministro, Antônio Costa (Partido Socialista), enquanto a oposição representada no parlamento luso se prepara para apresentar uma moção de censura ao governo que, se aprovada, fará cair todo o governo, obrigando, segundo a Constituição, à realização de eleições antecipadas. E, contra fatos não há argumentos. Se tal acontecer, o Primeiro-Ministro é demitido, sem apelo a tribunais ou a cortes supremas: inclusive, se houver prova de crime por negligência ele poderá ser preso.
