0 - "O fortalecimento do Mercosul depende da redução das assimetrias entre os países que o compõem", disse na tarde de ontem (20/9) o alto representante-geral do bloco, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Para ajudar a alcançar esse objetivo, ele sugeriu que o Parlamento do Mercosul (Parlasul) tome a iniciativa de sugerir aos governos dos países do bloco a ampliação do Fundo de Convergência Estrutural (Focem), destinado a financiar projetos de infraestrutura na região.
Presente ao evento, o deputado federal Newton Lima (PT-SP), membro suplente do colegiado do Parlasul, lembrou "que o Parlasul tem a função de fiscalizar o cumprimento dos acordos feitos pelos países membros como também tem a missão de debater e propor soluções de interesses dos cidadãos". Ainda segundo o parlamentar, todas as integrações que se propõem a ter uma união mais profunda procuram ter um espaço parlamentar, a exemplo da União Européia.
Estabelecido em 2005, o Focem é composto por contribuições não reembolsáveis dos países do bloco, atualmente de US$ 100 milhões por ano. Como maior país, o Brasil responde por 70% dos recursos destinados ao fundo, que pretende reforçar as menores economias do bloco, por meio de investimentos em obras como estradas e portos. Para o embaixador Guimarães, porém, as contribuições poderiam ser ampliadas, para tornar mais rápido o desenvolvimento da região. Ele observou que US$ 100 milhões são suficientes apenas para construir 100 quilômetros de rodovias.
"A ampliação dos recursos do Focem seria um passo concreto para a redução das assimetrias, que o parlamento poderia recomendar", sugeriu Guimarães, durante reunião da Representação Brasileira no Parlasul, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Em sua exposição aos senadores e deputados que integram a representação, o embaixador informou que visitou ministros dos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - logo após a sua indicação para o cargo. A partir das conversas que manteve, ele disse ter chegado à conclusão da necessidade da redução das "extraordinárias assimetrias" que existem na região.
Em sua opinião, é muito importante a atuação do Mercosul como um bloco no cenário internacional, o que exige muita coesão política. Para manter essa coesão, ele considera importante investir no fortalecimento das menores economias.
"Há forças centrífugas dentro do Mercosul. Há setores que acham que o bloco não é a solução ideal para seus países. O bloco só permanecerá unido na medida em que todos os parceiros se sintam beneficiários desse processo", alertou Guimarães.
O embaixador recordou que não há energia elétrica em 40% do território do Paraguai, apesar da hidrelétrica binacional de Itaipu. Ele considerou importante fortalecer a infraestrutura dos países do bloco, para garantir a todos a possibilidade de desenvolvimento industrial.
Ao final da reunião, Guimarães informou ter recebido um mandato para negociar com os governos da Bolívia e do Equador o seu possível ingresso no Mercosul. Ele informou ainda que o comércio intrabloco cresceu mais de dez vezes na última década. Como resultado dessa expansão, observou, o Brasil tem obtido importantes saldos comerciais, como o de cerca de US$ 4 bilhões com a Argentina.
O embaixador recordou ainda os crescentes investimentos brasileiros nos demais países do bloco, em setores como os de cimento, carnes e arroz. Para ele, o Parlasul poderia investir na harmonização das legislações dos países do bloco para evitar problemas como o excesso de burocracia na liberação de exportações e importações.
