0 - O presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, deputado federal Newton Lima (PT-SP), reuniu-se na última terça-feira (12) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para tratar da greve dos professores das universidades e institutos federais.
Durante o encontro, Newton Lima reafirmou a disposição da Comissão de Educação e Cultura em auxiliar no que for possível para a resolução do impasse, além de salientar o compromisso da CEC com o fortalecimento da educação superior pública. "O Governo Federal tem demonstrado enorme preocupação com a educação superior pública e a duplicação das vagas via Reuni. Neste momento de greve, é importante que seja garantido espaço para as negociações com a categoria, visando a valorização do magistério e o retorno à normalidade nas universidades", salientou o parlamentar.
O ministro informou que o governo tem um compromisso inarredável com a valorização da carreira dos docentes e está elaborando uma proposta - em fase final de elaboração - para atender aos interesses da categoria e fortalecer as universidades federais. Segundo Mercadante, as negociações atrasaram devido ao falecimento do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, o que colaborou para a paralisação do projeto no Congresso. "O atraso, no entanto, não produziu perda material para os docentes, uma vez que os efeitos das alterações na carreira valerão para 2013, conforme acordo celebrado no ano passado", explicou Mercadante.
O ministro também lembrou que, no dia 10 de maio, o ministério informou à categoria que seria editada a Medida Provisória nº568 estabelecendo reajuste salarial de 4% e a incorporação das gratificações. "Tivemos que intermediar pela edição da Medida Provisória nº 568 de 2012, para cumprir os acordos das negociações dos servidores federais firmados em 2011, e em parceira com o Legislativo conseguimos aprovar o projeto de criação dos cargos em tempo recorde", completou.
O ministro também afirmou que as negociações com os professores estão sendo feitas pelo Ministério do Planejamento com as duas entidades de classe (ANDES e PROIFES). "O Governo Federal tem um compromisso com a valorização da carreira docente. A greve tem que ser resolvida o mais rapidamente possível para evitar maiores prejuízos aos estudantes do País. Queremos valorizar a titulação, a pesquisa e a inovação", defendeu Mercadante.
Quanto aos servidores dos Institutos Federais, a expectativa do ministro é que as negociações entre o Ministério do Planejamento e a FASUBRA cheguem rapidamente a um consenso.
Piso salarial
O ministro ainda advertiu que a afirmação do movimento grevista de que o piso salarial dos professores é de R$ 500 não é verdadeira. Segundo o titular da pasta, um professor auxiliar 1 com dedicação exclusiva ganha R$ 2.872,85; o docente com carga horária de 40 horas ganha R$ 2.215,54 e com carga horária de 20 horas ganha R$ 1.597,52. "Estas informações poderão ser conferidas na próxima semana, quando o salário dos servidores públicos serão divulgados com base na Lei de Acesso a Informação", finalizou Mercadante.
Também participaram do encontro os deputados Ademir Camilo (PSD-MG), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Gilmar Machado (PT-MG), todos integrantes da CEC.
