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domingo, 20 de setembro de 2020
Sem licença e bebida alcoólica para menores

Irregulares, estabelecimentos comerciais são interditados pela Vigilância Sanitária

28 Nov 2018 - 09h42Por Redação
Irregulares, estabelecimentos comerciais são interditados pela Vigilância Sanitária - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Agentes da Vigilância Sanitária Municipal e do Grupo de Vigilância Sanitária – GVS – XII – Araraquara, com apoio da Guarda Municipal realizaram inspeções em dois estabelecimentos comerciais para verificação das atividades de tabacaria e do consumo de bebidas alcoólicas, principalmente com participação de menores de idade.

A ação trata-se de uma campanha compartilhada entre o Estado e município que ocorre desde 2009, com o advento das legislações que restringem o uso de cigarro, cigarrilhas, narguilé, charutos e similares em estabelecimentos de uso coletivos.

A prática de uso destes produtos é autorizada mediante o licenciamento de locais específicos, como tabacarias, onde é permitida a comercialização e o consumo exclusivo de tais produtos. Nestes locais, ainda, não é permitida a comercialização de bebidas alcoólicas e alimentos.

A legislação que restringe o uso de tais produtos em ambientes coletivos é a Lei Estadual n° 13541/2009 e a Portaria Interministerial MTE/MS n° 2647/2014 regulamenta a prática em tabacarias, desde que essas cumpram com a norma técnica específica.

A ação contou com o apoio e a garantia da segurança incondicional da Guarda Municipal.

O primeiro estabelecimento fiscalizado foi uma tabacaria localizada na Avenida Trabalhador São-carlense, no Parque Arnold Schimidt – próximo ao campus USP 1.

Os agentes encontraram jovens fazendo uso de narguilé e consumindo bebidas alcoólicas. O proprietário alegou desconhecer a legislação pertinente sobre o licenciamento. O local não possuía qualquer tipo de autorização/licença para a atividade. A empresa, ainda, possuía um CNPJ de outro endereço. A multidão de jovens queria entrar na casa noturna e começou uma aglomeração. Com a chegada da Guarda Municipal, os jovens se dispersaram.

O local foi autuado por não possuir licença de funcionamento para a prática de tabacaria e por não possui área isolada para consumo de narguilé. Como o local colocava em risco a saúde dos consumidores, foi interditada e lacrada. O autuado possui dez dias para apresentar a defesa junto ao órgão sanitário local.

Em seguida a equipe de agentes juntamente com a Guarda Municipal deslocou-se até outra tabacaria localizada na região central – na rua São Joaquim.

Neste local haviam jovens consumindo bebida alcoólica e narguilé e, ainda, contava com jovens que haviam se deslocado do local anteriormente interditado.

Como esta tabacaria apresentava as mesmas irregularidades da anterior, o local foi autuado, interditado e lacrado pelas autoridades sanitárias e Guarda Municipal. O infrator possui dez dias para apresentar a defesa.

ESTUDOS

De acordo com estudos da área de Saúde, o crescimento do narguilé representa uma ameaça à redução dos indicadores de fumo no país, além de ameaçar a saúde dos jovens. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que uma sessão de narguilé de vinte a oitenta minutos corresponde à exposição de componentes tóxicos presentes na fumaça de 100 cigarros. Segundo o A.C. Camargo Cancer Center, a quantidade de monóxido de carbono (CO) inalada no consumo do produto é muito maior que no cigarro, já que não utiliza filtro. (fonte: https://veja.abril.com.br/saude/cresce-o-uso-de-narguile-entre-adolescentes-entenda-os-perigos)

Outra preocupação é que o uso de narguilé está associado, muitas vezes, ao consumo de outras drogas. Algumas pessoas colocam bebida alcoólica, como vodca e cachaça, ao invés da água, e misturam maconha ou crack com o tabaco. "Nessas situações, o narguilé se torna uma verdadeira bomba. Além do álcool, que é volátil, a pessoa também inala as substâncias tóxicas do tabaco, das outras drogas e da fumaça do carvão", informa o pesquisador Jefferson Luiz Gross. (fonte: https://emais.estadao.com.br/noticias/bem-estar,comum-entre-jovens-narguile-causa-dependencia-e-esta-ligado-ao-cancer,70001918894)

O QUE É NARGUILÉ

O narguilé é uma espécie de cachimbo de água de origem oriental, utilizado para fumar tabaco aromatizado. Além desses nomes, de origem persa, e de variantes como arguile, muito usada em certos países árabes, também é chamado de xixa (substantivo feminino), especialmente na África e em outros países de língua árabe, ou ainda hookah (na Índia e em outros países que falam inglês), entre outros nomes.

Há diferenças regionais no formato e no funcionamento dos cachimbos d'água, mas o princípio comum é o fato de a fumaça passar pela água antes de chegar ao fumante. Tradicionalmente utilizados em muitos países do mundo, em especial no Norte da África, Oriente Médio e Sul da Ásia, têm-se espalhado em anos recentes também para o Ocidente (Europa e Américas). (fonte: Wipipedia)

DENÚNCIAS

A população pode realizar denúncias pelos telefones 16 - 3376-6073, 3372-5275, 156 e 0800-7701552. Ou ainda Ouvidoria municipal: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/utilidade-publica/ouvidoria.html

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