O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor máximo que cada candidato a prefeito de São Carlos, pretende gastar em campanhas políticas, para as Eleições de outubro.
O maior valor apresentado é de Paulo Altomani, do PSDB que divulgou o limite máximo de R$ 6,5 milhões. Já o menor valor é o de Ronaldo Mota, do PSTU, com o limite de R$ 15 mil.
Campanhas / Eleições 2012
- Paulo Altomani (PSDB) - R$ 6.500.000,00
- Eduardo Cotrim (PMDB) - R$ 4.000.000,00
- Oswaldo Barba (PT) - R$ 4.000.000,00
- José Sacomano (PPL) - R$ 1.000.000,00
- Flavio Lazzarotto (PSOL) - R$ 50.000,00
- Ronaldo Mota (PSTU) - R$ 15.000,00
Campanhas / Eleições 2008
De acordo com os números do TSE, foram cinco candidatos a prefeito de São Carlos na ultima eleição (2008), e as despesas de campanhas, declaradas pelos candidatos, chegaram à casa dos R$ 3,6 milhões (excluindo as despesas de uma candidata, que não consta no site do TSE).
A Campanha mais cara foi a de Airton Garcia (DEM), com o gasto de R$ 1.903.323,35. Já a mais humilde foi a de Julieta Lui (PSOL), com o valor de R$ 1.637,72. O atual Prefeito Oswaldo Baptista Duarte Filho (PT), declarou R$ 1.327.612,20 de despesas com a campanha, seguido de Paulo Roberto Altomani (PSDB), com a despesa de R$ 425.243,58.
Saiba também o valor que os os 13 vereadores eleitos em 2008, declaram ter gasto em camapnhas. Valor total é de R$ 1,5 milhões.
Declaração de Bens dos Candidatos (2012)
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou também o valor dos bens declarados pelos candidatos, confira:
- Paulo Altomani (PSDB) - R$ 2.079.242,43 (22 bens);
Em 2008 havia declarado R$ 2.368.637,38 (26 bens).
- Oswaldo Barba (PT) - R$ 1.594.123,55 (22 bens);
Em 2008 havia declarado R$ 929.312,37 (18 bens).
- José Sacomano (PPL) - R$ 1.097.195,24 (21 bens).
- Ronaldo Mota (PSTU) - R$ 473.000,00 (3 bens).
- Eduardo Cotrim (PMDB) - R$ 143.388,36 (8 bens).
- Flavio Lazzarotto (PSOL) - R$ 25.000,00 (3 bens);
Em 2008 declarou não possuir bens.
Para saber mais sobre os seis candidatos a prefeito e vice-prefeito, assim como os 370 candidatos a vereador em São Carlos acesse a página de Divulgação de Registro de Candidaturas, no site do TSE e pesquise pela cidade de São Carlos. (clique aqui).
Sobre o limite de gastos de campanha
Fonte: TSE
O limite de gastos com campanha eleitoral é estabelecido por lei específica ou, na ausência desta, o limite deverá ser estabelecido pelo partido político para cada cargo eletivo em que apresente candidato próprio. Os limites deverão ser informados à Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).
No caso de coligação, cada partido político que a integra fixará, por cargo eletivo, o limite de gastos dos seus respectivos candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 18, § 1º).
Gastar recursos além do limite fixado por cargo eletivo pelo partido sujeitará o candidato a multa no valor de 5 a 10 vezes o valor em excesso, podendo ainda o responsável responder por abuso do poder econômico (Lei Complementar 64/90, art. 22).
Após registrado na Justiça Eleitoral, o limite de gastos dos candidatos só poderá ser alterado mediante solicitação justificada, na ocorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis, cujo impacto sobre a campanha inviabilize o limite de gastos fixado previamente. O pedido de alteração do limite de gastos deverá ser encaminhado ao relator do processo do registro de candidatura.
