A Câmara Municipal acelerou a tramitação e votação dos processos e aprovou em regime de urgência especial, na última terça-feira (29), projetos de lei que autorizam a Prefeitura a conceder subvenções e auxílios a instituições sociais e desportivas da cidade. Os recursos a serem liberados mediante convênio totalizam R$ 525 mil.
As instituições deverão prestar contas dos valores recebidos até o final de janeiro de 2011, conforme a legislação em vigor e recomendações do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Os repasses beneficiarão as seguintes entidades: Associação Atlética Bontenesco no valor de R$ 225 mil para atividades do Projeto Educando Através do Futebol; Centro Esportivo Multi Esporte no valor de R$ 80 mil para atividades do Projeto Esportivo e Social "Futebol como Instrumento de Educação"; Associação de Handball no valor de R$ 54 mil para o “Projeto Handball para Todos”; Sociedade Presbiteriana de Assistência Social auxílio de R$ 50 mil para construção de um Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade social; Cantinho Fraterno no valor de R$ 36 mil, para a execução do Programa de Proteção Social Especial de atendimento à pessoa idosa; Casa do Caminho Instituição Espírita Cristã no valor de R$ 35 mil; Associação Amigos de São Pedro Julião Eymard – ASPE (R$ 14.940); Nosso Lar (R$ 8 mil), Associação Bom Samaritano para a reintegração de egressos na sociedade (R$ 6 mil); Acorde – Associação para Capacitação de Deficientes (R$ 6 mil); Associação Missão Evangélica para Assistência à Criança (R$ 5 mil); Obras Sociais da Assistência Espírita Francisco Thiesen (R$ 3 mil) e Núcleo Kardecista Paz, Amor e Fraternidade (R$ 3 mil).
Recesso de julho - Conforme o artigo 38 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal entra em recesso no período de 1º.a 15 de julho. No período não ocorrem sessões ordinárias, porém os vereadores continuam a dar expediente normal nas dependências da Câmara no desenvolvimento de seus projetos e trabalhos parlamentares. O Legislativo retoma as sessões plenárias no próximo dia 19.
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sexta, 26 de abril de 2024
