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domingo, 11 de abril de 2021
Operação do Procon

Quase 30 postos de combustíveis serão multados por praticar preços abusivos em São Carlos

Valores variam de R$ 600 a R$ 9 milhões.

31 Ago 2018 - 09h10Por Marcos Escrivani
Juliana Cortes, diretora do Procon - Crédito: Arquivo SCAJuliana Cortes, diretora do Procon - Crédito: Arquivo SCA

Após operação deflagrada pelo Procon São Carlos, foi constatado que 28 postos de combustíveis praticam preços abusivos na venda de etanol e gasolina no município. A informação foi passada pela diretora do órgão fiscalizador, Juliana Cortes ao São Carlos Agora na manhã desta sexta-feira, 31.

Ela falou que a operação teve início logo após o final da greve dos caminhoneiros, no dia 26 de maio e 55 estabelecimentos foram notificados a entregar notas fiscais de compra de combustíveis diretamente na refinaria (etanol, gasolina e óleo diesel).

Juliana informou que após a entrega das notas, o Procon iniciou um processo de análise dos documentos que está em fase final – verificação do preço da redução do diesel – mas o relatório concluiu antecipadamente que em 28 postos o aumento no preço do litro do etanol e da gasolina foi abusivo.

“Neste caso o Procon São Carlos aplica multa – que varia de R$ 600 a R$ 9 milhões – e encaminha os documentos para a Fundação Procon SP que abre um processo contra os estabelecimentos em questão”, disse a diretora do Procon.

“Com a aplicação desta multa a gente espera que as empresas reduzam o valor dos combustíveis. Mas não temos como obrigar. Caso os proprietários permaneçam com o preço abusivo, novas multas são aplicadas”, explicou Juliana, salientando que em 2017 foi realizada uma operação similar e vários postos foram autuados. “Portanto há estabelecimentos reincidentes”, explicou.

CARTEL

Juliana Cortes explicou ainda que o Procon recebeu denúncias de um possível cartel em São Carlos entre os postos de combustíveis. Ela afirmou que a entidade não tem competência para instaurar inquérito.

“Entretanto vamos encaminhar um relatório ao Ministério Público que irá decidir ou não se abre um processo para investigar tal prática”, disse.

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