Nova CNH - Crédito: Lidiana Cuiabano/Detran-MTO custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), atualmente em torno de R$ 3.200, poderá ser reduzido em até 80%, segundo proposta em elaboração pelo Ministério dos Transportes.
O projeto prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, embora a oferta dos cursos continue disponível para quem desejar. Atualmente, são exigidas no mínimo 20 horas de aulas práticas para obtenção da CNH. As provas teórica e prática dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), no entanto, continuarão sendo obrigatórias.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta tem como objetivo democratizar o acesso à habilitação, especialmente entre os mais jovens e pessoas em busca do primeiro emprego. "Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas", afirmou, destacando que o alto custo da CNH é um fator de exclusão, sobretudo para mulheres em famílias de baixa renda.
A iniciativa se baseia em modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde não há exigência de aulas obrigatórias em autoescolas.
Dados do ministério apontam que 54% da população brasileira não dirige ou conduz veículos sem habilitação. Entre os proprietários de motocicletas e veículos de duas rodas, 45% não possuem CNH. Na categoria B, o número chega a 39%. A expectativa é que a mudança contribua também para a segurança no trânsito, ao ampliar o acesso à formalização.
O projeto ainda será submetido à análise da Casa Civil da Presidência da República e, se aprovado, deverá ser regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Com informações da Agência Brasil
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