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quinta, 13 de dezembro de 2018
Direito Sistêmico

O que é Direito Sistêmico?

13 Abr 2018 - 05h36Por (*) Adv. Rafaela C. de Souza
O que é Direito Sistêmico? -

A presente coluna trata desse tema, ou seja, Direito Sistêmico, e por ser novidade muitos ainda tem muita dúvida sobre seu conceito, então achei interessante escrever um pouco sobre o mesmo.

De acordo com o Juiz de Direito da Bahia, Dr Sami Storch, que é o responsável por esse termo “Direito Sistêmico” podemos observar que: “A expressão “direito sistêmico”, no contexto aqui abordado, surgiu da análise do direito sob uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas, segundo a ciência das constelações familiares sistêmicas desenvolvida pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger.”

E quem é Bert Hellinger? É um terapeuta e filósofo alemão, responsável pela produção de mais de 80 (oitenta) livros e responsável pelo método das “Constelações Familiares”.

Portanto, o “Direito Sistêmico”, termo elaborado pelo Juiz de Direito Sami Storchi, tem como pressuposto: “A abordagem sistêmica do direito, portanto, propõe a aplicação prática da ciência jurídica com um viés terapêutico – desde a etapa de elaboração das leis até a sua aplicação nos casos concretos. A proposta, aqui, é utilizar as leis e o direito como mecanismo de tratamento das questões geradoras de conflito, visando à saúde do sistema “doente”, como um todo.”

Assim, parece-nos que para entendimento e aplicação do Direito Sistêmico, faz-se necessário o estudo e compreensão das “Constelações Familiares”, posto que essa ferramenta terapêutica complementa a aplicação do Direito, e permite uma compreensão dos conflitos entre as partes, e a partir dessa consciência, a solução do conflito jurídico poderá percorrer por caminho diverso, quem sabe, mais congruente com o que realmente as partes buscavam quando se sentiram de alguma forma lesadas, e com isso, respeitando os sistemas familiares de cada parte, a Paz e a Justiça, poderá ser mais facilmente alcançada, posto que as mesmas sentirão o que buscavam, e não constará apenas do papel. 

E o que podemos entender por Constelação Familiar? Pois bem, de acordo com a Wikipedia: “A “constelação familiar” consiste em um método no qual um cliente apresenta um tema de trabalho e, em seguida, o terapeuta solicita informações factuais sobre a vida de membros de sua família, como mortes precoces, suicídiosassassinatos, doenças graves, casamentos anteriores, número de filhos ou irmãos. Com base nessas informações, solicita-se ao cliente que escolha entre outros membros do grupo, de preferência estranhos a sua história, alguns para representar membros do grupo familiar ou ele mesmo. Esses representantes são dispostos no espaço de trabalho de forma a representar como o cliente sente que se apresentam as relações entre tais membros. Em seguida, guiado pelas reações desses representantes, pelo conhecimento das "ordens do amor" e pela sua conexão com o sistema familiar do cliente, o terapeuta conduz, quando possível, os representantes até uma imagem de solução onde todos os representantes tenham um lugar e se sintam bem dentro do sistema familiar.”

Assim, a Constelação Familiar, é uma das ferramentas sistêmicas que está em consonância com a Resolução nº. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, podendo ser aplicada na Justiça, como uma forma alternativa e extrajudicial de resolução dos conflitos, e que dentre outras, conforme já comentamos em artigos anteriores, como o Coaching Sistêmico e a PNL, somente visam contribuir na solução dos conflitos e o maior entendimento das partes sobre os mesmos, podendo dessa forma, as próprias partes serem protagonistas da solução. Forte abraço a todos!!!

 (*) A autora é Advogada Sistêmica, inscrita na OAB/SP 225.058 e Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da 30ª Subseção de São Carlos. Contato e sugestões de pauta por meio do e-mail: faleconosco@saocarlosagora.com.br

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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