O terrível acidente ocorrido dia primeiro de maio de 2018 evidenciou um grande dilema vivido pela sociedade. Estou me referindo ao direito à moradia e à ocupação dos espaços nos grandes centros urbanos.
Não quero, neste momento, discutir a legitimidade ou não do movimento, do suposto fato de cobrarem aluguel ou do fato daquelas pessoas ocuparem um prédio que há muito tempo estava desocupado. Meu questionamento é no sentido de refletir sobre a grave situação daqueles que não possuem onde morar, bem como evidenciar a necessidade de pensarmos e executarmos soluções para reduzir este tipo de problema.
Creio que umas das maiores conquistas de uma pessoa é possuir um endereço, um local digno para abrigar sua família das intempéries do clima ou mesmo para reunir entes queridos. Pode parecer simples para a maioria de nós, mas não possuir um teto acaba por reduzir muito a dignidade das pessoas. Não é à toa que na primeira segunda-feira do mês de outubro é celebrado o dia mundial do Habitat, uma data criada pela ONU para se debater políticas de provimento de abrigos adequados à população. Enfim, morar de forma digna é um direito humano.
A questão que se coloca aos gestores públicos, sejam eles do âmbito federal, estadual ou municipal, é buscar soluções para este problema que, muitas vezes, passa despercebido, mas não deveria. Segundo o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, 33 milhões de pessoas no Brasil não possuem moradia. Fazendo uma conta rápida e considerando que em 2017 o Brasil atingiu a marca de 207 milhões de habitantes, chegamos à triste constatação de que aproximadamente 15% da população não possui um teto.
É evidente que programas que aceleram a construção de moradia ajudam, mas neste ponto existe uma agravante: a distância destas construções dos locais de trabalho, ou seja, estas obras são realizadas em áreas periféricas e estes trabalhadores contam, na maioria das vezes, com um sistema de transporte público muito deficiente.
Enfim, este é um problema que não possui uma receita única para se solucionar, mas com o conhecimento adequado e as ferramentas certas é possível, sim, contribuir para a redução destes números. Portanto, é interessante refletir sobre a necessidade de juntos encontramos possíveis soluções que sejam criativas e focadas em resultados concretos.
(*) O autor é advogado, especialista em Direito Público e mestre em Gestão e Políticas Públicas, na Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
O exposto artigo não reflete, necessariamente, o pensamento do São Carlos Agora.
