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sábado, 15 de dezembro de 2018
Cidade

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam subvenções para entidades assistenciais

31 Out 2014 - 17h18
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A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (31), oito projetos de lei encaminhados pelo Executivo, sete deles autorizando a Prefeitura a conceder subvenções a entidades de assistência social e um autorizando abertura de crédito adicional pelo Executivo para atender a emendas parlamentares.

Dois projetos tiveram votação adiada: o que autoriza  convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ( DER/SP) para obras viárias na SPA-149/215, no acesso ao assentamento dos sem-terra no Km 2,40 e  construção de uma marginal, além de projeto de lei No.301, que autoriza subvenção à Associação da Missão Evangélica para Assistência à Criança. Este projeto, relativo a emendas de vários vereadores no valor de R$ 50 mil, deverá ser corrigido, segundo o propositor do adiamento – vereador Roselei Françoso (PT), para viabilizar o convênio e atender à legislação vigente. Os recursos se destinam ao desenvolvimento do projeto "Inclusão Social".

A sessão, presidida pela vice-presidente da Casa, Laíde Simões (PMDB), foi iniciada às 10h30 e encerrada às 16h45. Alguns vereadores utilizaram integralmente o tempo regimental de 20 minutos para discutir os projetos na tribuna. Foram aprovados dois projetos que destinam recursos para a Santa Casa, o PL No. 289 (no valor de R$ 10 mil) e o PL No.286 que autoriza repasse de R$ 9.6 mil e subvenção, no valor de R$ 400,00 para aquisição de carros macas de transferência e colchonetes a serem utilizados no centro cirúrgico e centro obstétrico.

Os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade, em votação nominal, o PL No.284, que autoriza subvenção aos Salesianos no valor de R$ 172.7 mil (para desenvolvimento do projeto de programa de medidas socioeducativas em meio aberto, prestação de serviços à comunidade) e o PL No.287 (que autoriza subvenção ao Lar Rosa de Saron. no valor de R$ 25 mil, destinados ao Lar Rosa de Sarom, para desenvolvimento do projeto assistência a crianças e adolescentes).

Também foram aprovados o PL No.288 que autoriza subvenção à Associação do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Saúde (no valor de R$ 2.6 mil e, subvenção, no valor de R$ 32.3 mil) para desenvolvimento do projeto "Vivendo a Melhor Idade; o PL 297, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura no valor de R$ 162.7 mil  (para atender  a emendas parlamentares); o PL 282 que autoriza subvenção ao Centro de Educação e Formação ao Adolescente “Prof.Cid da Silva César”( no valor de R$ 1.170 reais, oriunda do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para desenvolvimento do projeto "O resgate e construção da cidadania de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social".

Outros projetos aprovados foram o PL 302, que altera dispositivo da Lei Municipal No. 17.216/14 e autoriza o Poder Executivo a  conceder subvenção no valor de R$ 225 mil à Associação Sal da Terra para desenvolvimento do projeto 'Educação, Cultura e Esporte no Jardim Zavaglia'.

Sessão na 4a.feira - Em função do feriado municipal comemorativo ao aniversário de 157 anos de São Carlos nesta terça-feira, a sessão legislativa foi agendada para a próxima quarta-feira (5) às 15 horas.

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