Paraná discursa na tribuna ao lado de Djalma Nery - Crédito: divulgaçãoUm Termo de Fomento de autoria do vereador Paraná Filho (Progressista) causou controvérsia na sessão ordinária da Câmara Municipal. Apesar do projeto ser aprovado por 15 votos houve um estranhamento entre os vereadores Paraná Filho e Djalma Nery (PSOL).
Ao usar a tribuna nesta terça-feira (11), o vereador Djalma Nery demonstrou indignação, pois segundo ele, há centenas de projetos que recorrentemente estão tramitando em regime de urgência no Legislativo sem passar pelas comissões e sem dar tempo para os vereadores analisarem e aprovarem com segurança.
A título de exemplo, nesta terça um Termo de Fomento, com 163 páginas, que destina R$ 301 mil para Associação para o Fomento de Atividades Equestres Adaptadas (AFAEA) - Equoterapia - Crescendo a Cavalo tramitou em regime de urgência e irritou o vereador do PSOL.
“De novo estamos falando de assinar um contrato de R$ 301 mil para uma entidade, que imagino que seja idônea e que tenha trabalho sério na área, mas que eu desconheço. E essa entidade prestará serviço para o município atendendo crianças que necessitam de atendimento clínico, terapêutico, mas gostaria de saber quem são os profissionais e a qualificação”, indagou. “É difícil votar uma suplementação orçamentária sem ter o tempo para conhecer como o recurso vai ser aplicado no município de São Carlos”, acrescentou Djalma, que fez download do arquivo do Termo de Fomento para leitura minutos antes da votação
Na sequência, Djalma fez um apelo aos parlamentares. “Eu peço aos vereadores pararem com este mau hábito de assinar contratos em branco, cheques em branco, porque é isso que está acontecendo. Este Termo de Fomento tem 163 páginas e ninguém leu o processo”, declarou. Na ocasião o presidente da Câmara, Marquinho Amaral (Podemos), interrompeu afirmando que tinha lido o texto do Termo de Fomento e não tinha obrigação de explicar o processo, após Djalma pedir explicação. Em outro momento o vereador Bira também informou que tinha lido o texto do termo.
A seguir, o vereador do PSOL sustentou que a Receita Federal registra que o CNPJ da entidade Crescendo a Cavalo foi aberto em 16 de outubro de 2023 e que existe uma lei que dispõe que as entidades precisam ter pelo menos um ano de existência para receber recursos públicos municipais.
Por outro lado, o vereador Paraná informou que a informação divulgada por Djalma estaria equivocada, haja vista que a entidade existe desde 2014. O vereador do Progressista salientou ainda que o tramite que destina a verba para o projeto de equoterapia é legal e fez um convite para Djalma. “Se tiver interessado em conhecer o projeto de equoterapia é só ir nos dias dos eventos, das aulas e conhecer o curso, pois o espaço é aberto ao público”.
Paraná frisou ainda que Secretaria Municipal de Saúde é quem vai fazer indicação dos alunos que vão precisar de equoterapia em São Carlos.
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