O valor do diesel nos postos: para vereador Lineu, PROCON tem que verificar se o estabelecimento vem praticando preços abusivos, pois não houve aumento concreto para os combustÃveis - Crédito: SCAA Câmara Municipal de São Carlos aprovou, na tarde desta terça-feira, 24 de março, uma Moção de Apelo ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), solicitando que ele zere o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, para ajudar a conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. A moção foi apresentada pelo vereador Moisés Lazarine (PL).
O parlamentar participou, na última sexta-feira, de um protesto da Cooopervans (Cooperativa de Vans), que teve um aumento de 60% em seus custos após o início da guerra no Oriente Médio e o ataque especulativo dos postos de combustíveis sobre o preço do diesel.
LINEU COBRA FISCALIZAÇÃO E MULTAS – Lazarine teve sua moção assinada pelo vereador Lineu Navarro (PT), da oposição. Lineu argumentou que não há motivos para os atuais aumentos do diesel e dos demais combustíveis.
O petista cobrou também uma postura mais enérgica do PROCON São Carlos. “Não é para fazer o que o diretor do PROCON vem fazendo em São Carlos para combater o problema. Ele vai aos postos apenas para fazer ‘tabelinhas’ e informar o valor dos combustíveis diariamente em cada posto. Não é isso que o PROCON deve fazer”.
Em casos em que se comprovem preços abusivos, segundo Lineu, o papel do órgão de defesa do consumidor é autuar os estabelecimentos. “O PROCON tem que verificar se o estabelecimento vem praticando preços abusivos, pois não houve aumento concreto para os combustíveis, conforme está sendo indicado pela SENACON, que recomenda multas para quem estiver abusando dos preços. É uma prática abusiva que prejudica o consumidor”, comenta.
