Tornozeleira eletrônica - Crédito: Divulgação
O Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo firmaram, na segunda-feira (30), um termo de cooperação que autoriza a expansão do monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas em todo o estado. A medida permite que a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo avance na contratação de novos equipamentos e amplie o uso da tecnologia com apoio do Judiciário.
A iniciativa faz parte das estratégias para intensificar o combate à violência contra a mulher e garantir o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, a ampliação do monitoramento representa um avanço importante na proteção das vítimas. “Com mais equipamentos e planos estratégicos regionais, vamos atuar de forma mais rápida e eficiente, prevenindo novas agressões”, afirmou.
Planos regionais e ampliação do sistema
O acordo estabelece que cada região do estado deverá criar um plano estratégico territorial para a utilização das tornozeleiras eletrônicas. Esses planos precisarão ser aprovados pelos órgãos envolvidos na cooperação.
De acordo com o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Rodrigo Vilardi, os juízes já poderão definir regras para uso dos equipamentos assim que houver ampliação do número disponível. “A partir da aquisição de novos dispositivos, o Judiciário estará autorizado a estabelecer critérios para aplicação do serviço em cada região”, explicou.
Número de tornozeleiras deve dobrar
Atualmente, o estado conta com cerca de 1.250 equipamentos destinados ao monitoramento de agressores, entre tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos.
A expectativa do governo é que esse número seja duplicado até o final do ano, ampliando a cobertura do sistema e fortalecendo a rede de proteção às mulheres em todo o estado de São Paulo.
