Fiscalização será reforçada pela PM e GCM - Crédito: divulgaçãoO Governador João Doria anunciou na última quarta-feira (24) que a circulação de pessoas em todas as cidades ficará restrita das 23h até as 5h até o dia 14 de março. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (26).
Os serviços essenciais continuarão a funcionar normalmente durante qualquer período, inclusive o horário restrito. Também não haverá advertência, multa ou impedimento à circulação de trabalhadores. Na prática, o Governo do Estado vai endurecer a fiscalização contra aglomerações em qualquer horário e eventos ilegais ou proibidos aos finais de noite e madrugadas.
A restrição de circulação visa coibir tanto os eventos clandestinos como reuniões sociais com aglomerações aos finais de noite e madrugadas. O Governo do Estado organizou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização das equipes de Vigilância Sanitária em conjunto com as prefeituras.
Equipes do Procon-SP e das forças policiais da Secretaria de Segurança Pública vão atuar de forma conjunta para coibir o funcionamento de estabelecimentos não essenciais no período de restrição e os eventos ilegais. De acordo com o Diretor Executivo do Procon, Fernando Capez, os agentes de fiscalização vão multar comércios e empresas que descumprirem as regras do Plano São Paulo.
O que muda na prática com o Toque de Restrição?
Após as 23h, está autorizado circular para:
- ir até serviços essenciais (hospital, farmácia)
- se deslocar para o trabalho, ou retornar do trabalho para casa
- circular a trabalho (por exemplo, serviços de entrega de comida)
Não está autorizado após esse horário:
- se deslocar por qualquer motivo que não seja essencial
- participar de reuniões na casa de alguém
- participar de festas e eventos
- participar de aglomerações.
