Uma nova operação de “pente-fino” deverá ocorrer em breve nos benefícios previdenciários após a Medida Provisória, a qual visa acabar com as fraudes, gerando uma grande economia.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no ano anterior convocou inúmeros beneficiários em gozo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para revisão dos benefícios, o que acarretou a cessação dos benefícios.
Agora será apresentada uma Medida Provisória determinando a revisão de outros benefícios, entre eles, aposentadorias rurais, pensões por morte e auxílio-reclusão.
Ainda com a medida novas regras podem surgir, tornando os meios de provas mais rígidos, como por exemplo, a comprovação de união estável.
A medida visa acabar com fraudes e privilégios e assim que for publicada terá força de Lei, e já passa a valer, porém para ser definitiva precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário perderá eficácia.
(*) A autora é advogada OAB/SP 293.156, graduada pela Fadisc, pós-graduada em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Anhanguera e pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo Infoc.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.
