0 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na noite da última quinta-feira (24), em uma reunião extraordinária, as novas tarifas que reduzirão a conta de energia elétrica. O efeito médio de redução será de 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redução mínima será de 18%. Para os consumidores de alta tensão, o desconto pode chegar a 32%.
As novas tarifas entraram em vigor já na noite de ontem. A redução é resultado da Lei nº 12.783/2013, que promoveu a renovação das concessões de transmissão e geração de energia que venciam até 2017, e das medidas provisórias 591/2012 e 605/2013. As principais alterações que permitiram a redução da conta foram:
- Alocação de cotas de energia, resultantes das geradoras com concessão renovadas, a um preço médio de R$ 32,81/ MWh
- Redução dos custos de transmissão
- Redução dos encargos setoriais
- Retirada de subsídios da estrutura da tarifa, com aporte direto do Tesouro Nacional
Redução e reajustes: O efeito dessa redução é estrutural, ou seja, promoverá uma mudança permanente no nível das tarifas, pois retira definitivamente custos que compunham as tarifas anteriores.
Apesar do desconto já ter entrado em vigor, só começará a ser sentido pelos brasileiros a partir de do final do mês de fevereiro. A medida vai exigir do Tesouro aporte de R$ 8,46 bilhões apenas em 2013.
O percentual de desconto da tarifa de energia B1 (baixa tensão), segundo a Aneel, varia entre 18% a 25,94% dependendo da região e da empresa de energia.
Em São Carlos e região, sob concessão da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), o desconto será de 18,07%.
