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O número de alvarás expedidos pela Prefeitura aumentou 106,22% em relação ao ano anterior
Levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda aponta que em 2011 a Prefeitura de São Carlos expediu o total de 4.145 alvarás de empresas e prestadores de serviços autônomos, o que representa um aumento de 106,22 % em relação a 2010.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Paulo Almeida, desde o início da gestão do governo Oswaldo Barba, as secretarias municipais de Fazenda e de Habitação e Desenvolvimento Urbano, vêm buscando simplificar os procedimentos para licenciamento e emissão do Alvará de Licença de Funcionamento das Empresas e Profissionais Liberais do Município.
A simplificação se dá principalmente para micro empresas, micros empresários individuais (MEI) e profissionais autônomos cuja atividade seja classificada pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano como de baixo risco.
Atualmente o prazo para expedir o alvará para estes casos está em torno de 30 dias entre o requerimento de alteração ou abertura de inscrição municipal e a efetiva expedição do alvará de licença de funcionamento.
"A tendência é que este prazo se reduza ainda mais, pois as duas secretarias estão desenvolvendo novas rotinas de analise de processos e em breve os requerimentos de alteração, inscrição, baixa, bem como, o licenciamento serão realizados por meio eletrônico", explicou Almeida.
Na avaliação do secretário, isto mostra que as empresas não estão enfrentando dificuldades para obter o Alvará, documento este que comprova a regularidade da empresa quanto ao licenciamento do estabelecimento junto a Prefeitura, e essencial para que as elas possam funcionar plenamente, principalmente àquelas que participam de licitações públicas.
No segundo semestre de 2011 a Secretaria Municipal de Fazenda e a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizaram um mutirão interno com o objetivo de dar continuidade aos processos de alvarás que estavam arquivados provisoriamente na Divisão de Fiscalização aguardando a apresentação de documentos pendentes. O objetivo era emitir 1.200 alvarás a partir de agosto até o final do ano, entretanto, foram emitidos neste período mais de 2.300 alvarás.
"Como o número de empresas vem crescendo no município os trabalhos administrativos internos continuarão intensos para que não ocorra novo acúmulo de processo e para que o prazo de emissão do documento seja ainda menor", reiterou Almeida.
As dúvidas relativas à documentação e procedimentos sobre abertura e alteração de inscrição municipal podem ser sanadas pelo portal da Prefeitura Municipal (www.saocarlos.sp.gov.br) no menu empresas - abertura e alteração de inscrição municipal.
