No 5º dia útil deste mês, 36.285 educadores da rede estadual de ensino, dos quais 871 são da região de São Carlos, receberão aumento de 22,1% sobre o salário-base da respectiva categoria. A promoção é destinada a professores, supervisores de ensino e diretores de escola que tiveram melhor desempenho na avaliação do Programa de Valorização pelo Mérito, da Secretaria de Estado da Educação. Entre os profissionais contemplados, 35.385 são docentes. A prova foi realizada nos dias 11, 12 e 13 de julho, e contou com cerca de 56 mil participantes. O acréscimo será retroativo a 1º de julho deste ano, e todo o montante, cerca de R$ 54,7 milhões, será pago no próximo dia 8, por meio de folha suplementar, segundo a Secretaria da Fazenda.
No processo de promoção deste ano foram seguidos os critérios anteriores à lei complementar nº 1.143/2011, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em julho, cujas normas entram em vigor para as avaliações a serem realizadas a partir do próximo ano. Atualmente, a promoção é concedida a até 20% do contingente de cada classe (o cálculo é feito sobre o total da categoria ou faixa e não apenas sobre o número de profissionais aptos a participarem do exame). Além do resultado da prova, a análise funcional do profissional nos anos anteriores é levada em conta para a ascensão salarial. Entre os fatores considerados estão a assiduidade e o tempo de permanência em uma mesma escola.
Devido à política salarial que passou a vigorar em julho deste ano, o aumento de 25% aplicado sobre o salário-base vigente até junho corresponde a 22,1% sobre o vencimento atual. Os nomes de todos os educadores promovidos neste ano podem ser conferidos no portal da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
Nº de promovidos na região de São Carlos por diretoria de ensino:
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Diretoria de Ensino |
Educadores contemplados |
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Araraquara |
335 |
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São Carlos |
331 |
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Taquaritinga |
205 |
Aperfeiçoamento do mérito
A partir de 2012, a promoção pelo mérito deverá incluir, além da prova, outros mecanismos de avaliação de desempenho, conforme tem anunciado desde o início de sua gestão o secretário Herman Voorwald.
A iniciativa de aprimoramento da promoção pelo mérito tem sido debatida com especialistas em educação, como Guiomar Namo de Mello e Felícia Madeira, e as ex-secretárias estaduais Maria Helena Guimarães de Castro e Rose Neubauer. Os critérios de evolução também estão sendo discutidos em uma comissão paritária, formada por representantes da Pasta e de entidades profissionais.
As normas a serem implementadas, válidas para os processos de promoção a serem realizados a partir do próximo ano, deverão beneficiar todos os educadores que atingirem a nota mínima na prova de mérito.
A lei complementar nº 1.143 ampliou de cinco para oito os níveis de promoção por desempenho e de progressão acadêmica. Entre as mudanças estão a adoção de intervalos de três anos, com aumentos de 10,5% sobre o salário para todos os que atingirem determinadas metas de avaliação, a serem estabelecidas.
