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sábado, 15 de maio de 2021
Cidade

Câmara inicia votação do Orçamento de 2013 nesta terça

09 Nov 2012 - 17h04

A Câmara Municipal de São Carlos realiza na sessão plenária da próxima terça-feira, dia 13 de novembro, a votação em primeiro turno do projeto de lei No.456  que estabelece orçamento do município para o exercício de 2013, no valor de R$ 644.028.809,71.

O projeto é o único na pauta da sessão.  Conforme o artigo 245 do Regimento Interno da Câmara, as sessões nas quais se discutem as Leis Orçamentárias terão a Ordem do Dia preferencialmente reservada a estas matérias e o Expediente (período destinado para leituras e discursos livres) ficará reduzido a trinta minutos.

O projeto da LOA-2013 foi tema de Audiência Pública promovida no dia 24 de outubro com presenças dos secretários municipais de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, e de Fazenda, Paulo Almeida. O cronograma de apreciação definiu o dia 13/11 como prazo final para apresentação de emendas dos vereadores.  A matéria será apreciada em plenário após receber pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. A votação em segundo turno ocorrerá na sessão do próximo dia 27.

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