Uma promotora de eventos, de 42 anos, foi vítima de um crime cibernético em Ribeirão Preto, após ter um vídeo íntimo divulgado na internet sem o seu consentimento. O ex-namorado dela, estudante de engenharia civil, de 38 anos, é o principal suspeito de fazer a divulgação do vídeo, por não se conformar com o fim do relacionamento que mantiveram por quatro meses.
M. C. S, registrou um boletim de ocorrência no dia 21 de fevereiro, e disse que o vídeo, mostrando uma relação sexual entre os dois, foi gravado sem o seu conhecimento. A vítima informa que após dois meses da separação, um amigo lhe alertou que em um site de pornografia teria um vídeo dela. Na hora, ela suspeitou do ex-namorado.
Em entrevista ao portal X Tudo Ribeirão, a vítima disse que manteve por quatro meses o relacionamento com K. U. J, e que a relação era muito conturbada, com várias brigas. “Ele já me agrediu por duas vezes” – isto tudo foi juntando, foi quando decidi me separar. Não entendo o porquê ele fez este vídeo, eu não tinha nem o conhecimento deste vídeo. Quando fui falar com ele a respeito do vídeo, ele me enviou um áudio dizendo “Você foi a pior bosta preta que entrou na minha vida, só atraso de vida” — isto é inadmissível. A divulgação deste vídeo me trouxe vários transtornos. Há três semanas estava trabalhando, quando fui abordada por um desconhecido, que passou a mão nas minhas nádegas e disse, vamos ver se é igual ao vídeo. Estou tomando remédios, quando anoitece fico trancada dentro do quarto chorando. De acordo com a vítima, a ex-mulher do autor, de Minas Gerais, diz que foi vítima de chantagem. O autor teria ligado para ela o ano passado, dizendo que a ex-mulher teria que pagar uma pensão para ele se não ele iria divulgar o vídeo. Ela me disse, para eu registrar o boletim de ocorrência contra ele. Pois, ela não teve coragem. Concluiu a vítima.
A publicação e compartilhamento de fotos ou vídeos sem a devida autorização é crime previsto na Lei de nº 5.988/73 (art. 49, I, f) — Código Civil (art. 159).
A Lei Carolina Dieckmann prevê punições para crimes digitais e para quem divulga informações pessoais sem consentimento, com pena de reclusão de seis meses a 2 anos. Além da violação do artigo 5°, inciso V e X, da Constituição Federal.
A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), de Ribeirão Preto investiga o caso.
