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quinta, 24 de janeiro de 2019
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Nova operação “pente fino” nos benefícios previdenciários

09 Jan 2019 - 15h55Por (*) Patrícia Zani
Nova operação “pente fino” nos benefícios previdenciários -

Uma nova operação de “pente-fino” deverá ocorrer em breve nos benefícios previdenciários após a Medida Provisória, a qual visa acabar com as fraudes, gerando uma grande economia.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no ano anterior convocou inúmeros beneficiários em gozo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para revisão dos benefícios, o que acarretou a cessação dos benefícios.

Agora será apresentada uma Medida Provisória determinando a revisão de outros benefícios, entre eles, aposentadorias rurais, pensões por morte e auxílio-reclusão.

Ainda com a medida novas regras podem surgir, tornando os meios de provas mais rígidos, como por exemplo, a comprovação de união estável.

A medida visa acabar com fraudes e privilégios e assim que for publicada terá força de Lei, e já passa a valer, porém para ser definitiva precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário perderá eficácia.

(*) A autora é advogada OAB/SP 293.156, graduada pela Fadisc, pós-graduada em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Anhanguera e pós-graduanda em Direito Previdenciário pelo Infoc.

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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