sábado, 18 de maio de 2024
Gerou debate

Projeto corta pela metade expediente de trabalho do presidente da Câmara Municipal

17 Abr 2024 - 08h50Por Da redação
Gustavo Pozzi e Djalma Nery - Crédito: SCAGustavo Pozzi e Djalma Nery - Crédito: SCA

Um projeto de resolução que visa alterar cinco itens do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Carlos gerou um debate acalorado na sessão desta terça-feira (16).  O projeto de resolução de autoria do vereador Gustavo Pozzi recebeu ataques dos vereadores Djalma Nery e Paraná Filho.

De acordo com o vereador Djalma Nery na última sexta-feira foi protocolado no Legislativo o projeto de resolução que altera a carga de trabalho do presidente da Câmara de 20h por semana para 10h, tira o direito de resposta dos vereadores citados em discursos realizados na tribuna, retira tempo de discurso do líder de cada partido, bem como extingui a necessidade de leitura da justificativa de projetos de urgência.

“Querem acabar com o regimento interno da Câmara Municipal para diminuir a carga de trabalho do presidente, tirar direito de resposta de vereadores, facilitar ainda mais a aprovação de projetos em regime de urgência, inviabilizando o debate público e a participação social e dos próprios parlamentares de oposição”, desabafou Djalma, que já havia feito publicações sobre o assunto nas redes sociais.

Pozzi não gostou da proporção que a publicação ganhou nas redes sociais e classificou a divulgação do caso nas mídias do vereador Djalma como um ato de ignorância ou de má-fé.

No tocante ao minuto de resposta de vereadores citados, Gustavo Pozzi justificou que está sugerindo na verdade no projeto de resolução é uma correção. “A ideia é retirar um minuto para evitar que um vereador que cita vários outros em seu discurso faça que estes vereadores reclamem pelo direito de um minuto de fala, como já aconteceu muito no passado”, salientou.  “Em hipótese nenhuma o projeto de resolução é acabar com direito de resposta de quem foi ofendido e defendo que o tempo de direito de resposta deveria ser igual ao que ofensor usou para difamar”, acrescentou.

Sobre o proposta de retirar a necessidade da leitura da justificativa de projetos que tramitam em regime de urgência o vereador argumentou que a sessão tem somente 5h de duração e se os vereadores lerem todas as justificativas de projetos apresentados podem ficar sem tempo para votar convênios firmados pela Prefeitura, dentre outros. A alteração a respeito do tempo do partido Pozzi afirmou que esse tempo deve ser utilizado para debater assuntos de relevância para o partido e não problemas da cidade como tem ocorrido.

Por fim, Pozzi sublinhou que sugeriu a redução do tempo que o presidente fica na Câmara de 20h para 10h após fazer análise das Câmaras Municipais de São Paulo, Jundiaí e Araraquara.

“Em nenhum momento eu diminuo a atribuição do presidente da Câmara, pois presidente tem que dar conta do serviço em qualquer hora, até mesmo à distância, porque temos tecnologia para que isso aconteça. Em hipótese alguma quero fazer o império da vagabundagem, que foi a expressão utilizada pelo vereador Djalma”, concluiu, ressaltando que o vídeo de Djalma é uma fake News.

Vereador Djalma Nery, por sua vez, não se contentou com a resposta de Pozzi.

“Presidente tem um dever e tem que cumprir este dever, está escrito no regimento e o vereador vem aqui e quer formalizar a vagabundagem, quer facilitar para que não haja trabalho numa casa que já é, infelizmente, conhecida por não realizar o trabalho que deveria realizar. Vereador tem que trabalhar mais, tem que passar 8h, 12 h por dia aqui, porque o salário não é pouco e a responsabilidade é grande”.

Paraná Filho também fez críticas a este ponto do projeto de resolução. “Este projeto de resolução é absurdo. O presidente dá 4h de expediente por dia atualmente nesta Casa e o projeto de resolução quer alterar para 10h semanais, ou seja, 2h por dia. Gostaria de pedir bom senso do vereador que apresentou esse projeto de resolução, pois é imoral”.

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