Crédito: DivulgaçãoA Prefeitura encaminhou para Câmara um projeto de lei do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O texto pedia alteração da lei que instituiu o conselho e pedia a adição de dispositivos que tratavam de ideologia de gênero e orientação sexual. O projeto foi aprovado, na sessão desta quinta-feira (27), porém com duas emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, que retiraram os trechos sobre ideologia de gênero.
O artigo 5º foi o centro da discussão e da polêmica, tendo em vista que se tratava das atribuições do Conselho. De acordo com presidente da Comissão de Estudo em Defesa da Vida e da Família, vereador Luis Enrique Kiki, o texto do referido artigo “era racional, mas com a mudança na redação foram adicionados um outro inciso e um parágrafo único, recheando a discussão sobre ideologia de gênero e tornando isso [ideologia e orientação sexual] uma proposta obrigatória de discussão para o conselho”.
Na sequência, os vereadores subiram o tom para criticar a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município.
Moisés Lazarine e Luis Enrique Kiki criticaram pedido de alteração na lei. (foto SCA)Kiki acusou o conselho de atuar com agenda política, uma vez que em 2019 realizou três conferências, nos quais saíram três moções: uma contra reforma da previdência, outra pela legalização do aborto e uma terceira para que as integrantes pudessem ir até Brasília para participar da Marcha das Margaridas.
“Esse conselho quer defender as mulheres, mas não defende nem a vida no seu estado mais puro, isso é, um bebê no útero de sua mãe. Essas mulheres não defendem nem as mulheres que estão sendo geradas. Pesquisas apontam que 50% dos abortos são contra mulheres”, sustentou o vereador.
Em seu discurso, Moisés Lazarine, por sua vez, recordou o episódio em que a ministra da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, Damares Alves, visitou São Carlos e foi vítima de ofensas e associou o conselho a partido político.
“Eu fiz um requerimento para este conselho se manifestar sobre este episódio da ministra Damares a respeito do cidadão que desejou o estupro coletivo da ministra. O mesmo conselho não teve a capacidade de se manifestar”, afirmou.
“[O conselho] é covarde e aparelhado pelo PT, porque a sua presidente, Raquel Auxiliadora, foi candidata a vereadora pelo PT. Só defende mulher se for de esquerda. Não representa as mulheres de São Carlos. É um órgão aparelhado que mandou um projeto de lei para esta Casa na tentativa desesperadora de mais poder”, acrescentou.
“Elas defendem uma agenda política para derrubar família e a moralidade”, afirmou Kiki.
Leandro Guerreiro foi categórico ao afirmar que projetos com caráter de orientação sexual, ideologia de gêneros terão dificuldade para tramitar na Câmara neste mandato.
“A sexualidade humana já é uma imundice quando aborda assuntos para crianças. Criança não tem que saber dessas coisas. E outra, com essa palhaçada que eles vivem fazendo, daqui a pouco não vai mais poder comemorar o dia das mães e dia dos pais nas escolas. Aqui [na Câmara] tem homem de verdade que vai combater esses malditos”.
Os integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos da Câmara são Edson Ferreira (Republicanos), Malabim (PTB) e Moisés Lazarine (DEM).
VEJA O TEXTO DE LEI QUE GEROU POLÊMICA
Lei municipal 14.439/2008
Artigo 5
IV- Discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade de gênero, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para o exercício pleno da cidadania das mulheres de São Carlos.
Parágrafo único. Todas as ações e objetivos do CMDM deverão obrigatoriamente incorporar as dimensões de classe, étnico raciais, geracionais e da liberdade e orientação sexual e identidade de gênero da sociedade brasileira.
