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terça, 29 de setembro de 2020
Reunião de trabalho

Comissão de Saúde da Câmara discute orçamento do setor com secretário nesta quinta-feira

25 Out 2018 - 06h53Por Redação
Comissão de Saúde da Câmara discute orçamento do setor com secretário nesta quinta-feira - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Lucão Fernandes e composta pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Elton Carvalho, agendou uma reunião de trabalho com o secretário municipal de Saúde, Marcos Antonio Palermo e sua equipe técnica, nesta quinta-feira, 25, às 14h30, na sala de reuniões do Anexo Administrativo da Casa.

O objetivo do encontro será discutir possíveis ajustes frente à peça orçamentária da Saúde, que é parte integrante da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O projeto de lei 371, que contempla a previsão orçamentária e está em tramitação na Câmara, prevê dotação de R$ 219.311.343,72 para a saúde no período.

O prazo para apresentação de emendas de parlamentares se estende até o próximo dia 31.

Segundo Lucão Fernandes a iniciativa de convidar o secretário foi tomada tendo em vista a preocupação em prever a destinação adequada de recursos para os programas de atendimento à população no próximo ano. “A saúde é um tema de alta relevância para a população e, tendo em vista os problemas que verificamos em anos anteriores, é necessário discutir os investimentos do setor diante da realidade orçamentária; a Câmara Municipal tem esse compromisso”, disse.

Após o prazo para emendas, terá início a fase de apreciação do orçamento municipal pelas comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento, que darão seus pareceres até o dia 14 de novembro. A votação da Lei Orçamentária ocorrerá e nos dias 19 e 29 de novembro.

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