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O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar (Democratas) convocou os vereadores para discutir e votar em segundo turno nesta segunda-feira (4) o orçamento do Município de São Carlos para o exercício de 2018 no valor de R$ 789.858.334,27. A sessão extraordinária foi agendada para as 10 horas, no Edifício Euclides da Cunha.
O projeto de lei 300, encaminhado pela Prefeitura, foi aprovado por unanimidade na votação em primeiro turno, realizada no último dia 24. O orçamento fiscal estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, referente aos Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Conforme apontado pela Secretaria Municipal de Fazenda, em relação com 2017 a previsão para o orçamento de 2018 terá elevação de 5%.
Com proposta do Executivo, na apreciação da matéria em primeiro turno foram aprovadas quatro emendas modificativas. Uma de autoria dos vereadores Marquinho Amaral e Lucão Fernandes, ambos do PMDB, que tem como objetivo suprir a necessidade de remanejar recursos à dotação referente às subvenções sociais para atendimento à entidade ONG Azul: Associação de Apoio a Pais de Autistas. As outras três emendas ao orçamento foram propostas pelos vereadores Laíde Simões e João Muller, também do PMDB. A primeira visa remanejar recursos para atender a demanda do departamento de Defesa e Controle Animal; a segunda detalha no orçamento a dotação orçamentária para atender a manutenção da Cooperativa que realiza a coleta seletiva no município, deixando claro qual valor será destinado para a realização desta ação no ano de 2018; e a terceira remaneja recursos para atender a demanda do Parque Ecológico.
DESTINAÇÃO DA RECEITA
O projeto destina as maiores dotações para as áreas de Educação (21,67%) e Saúde (25,78%), com a previsão de investimentos no valor de R$ 171.198.043,84 e R$ 203.654.454,84, respectivamente. O orçamento também prevê a destinação de R$ 38.594.407,00 para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e R$ 20.485.325,06 para a Secretaria de Obras. Os investimentos na área de Assistência Social são fixados na ordem de R$ 22.816.918,40 e para as atividades relacionadas à Cultura será destinado o valor de 2.410.900,00 e R$ 2.554.000,00 para Desporto e Lazer.
O texto do projeto ainda autoriza o Executivo a abrir, no curso da execução orçamentária, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, créditos adicionais suplementares de até dez por cento da despesa total fixada.
