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quarta, 21 de abril de 2021
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Artigo Rui Sintra: Ordem e Progresso

23 Jan 2018 - 01h52Por (*) Rui Sintra
Foto: Divulgação - Foto: Divulgação -

Se não fosse trágico, seria uma verdadeira comédia, quando observamos e escutamos os maiores absurdos protagonizados não só por alguns daqueles que, segundo se subentende, são os braços direitos dos designados "presidenciáveis", como as próprias personalidades que se configuram como possíveis presidentes da república, muitas delas envolvidas em processos judiciais, em crimes de vária ordem. Tem plena razão o jurista Modesto Carvalhosa quando afirma que atualmente não existe no Brasil uma instituição política credível, sendo que a política, em termos gerais "é um prolongamento da atividade criminosa organizada, que vem saqueando o país".

Como "albergues dos ilícitos", aparecem os partidos políticos, que - igualmente em termos gerais e ocupando posicionamentos tanto à esquerda quanto à direita - acolhem e operam na senda de estratégias, planejamentos e ações dignas de verdadeiras organizações criminosas, assaltando descaradamente o erário público, ocupando e fazendo ocupar cargos para legislar e executar a seu belo prazer e principalmente para benefício próprio, arregimentando, inclusive, pequenas "alcateias" com a missão de desestabilizar a tranquilidade e segurança pública. O objetivo primário é provocar na sociedade um clima de temor, caso suas estratégias e intensões sejam ameaçadas por quem quer que seja: resumidamente, estamos perante operações extremistas e fundamentalistas. Aliadas a essa e a outras ações de pressão ilegítima e perigosa - aliás, bem conhecidas das forças policiais e de inteligência nacional -, aparecem com alguma frequência declarações bombásticas perpetradas por figuras de relevo no cenário político nacional, inclusive dirigentes político-partidários, que notoriamente se desnudam em atitudes antidemocráticas, incitando (aqui também) à violência. Em qualquer lugar do mundo civilizado, tais posicionamentos extremistas, institucionais e/ou pessoais, seriam interpretados como ações de terrorismo, com a consequente tomada de posições por parte do Estado.

Subscrevo inteiramente a linha de raciocínio e as declarações de Modesto Carvalhosa, quando defende a suspensão imediata de mandatos de parlamentares e de outros políticos que notoriamente estejam envolvidos em corrupção, mesmo sendo apenas investigados, sendo que neste caso independe do princípio da presunção da inocência. Se, por exemplo, existe suspeita da ação de um deputado ou senador, suas funções deveriam ser imediatamente interrompidas até o esclarecimento total do processo, retomando seu cargo, com a devida publicidade, caso o mesmo fosse isentado de culpas: isto porque quem não deve, não teme. Ou seja, em traços gerais, se um parlamentar ou membro do governo fosse investigado por qualquer crime, sua ação, enquanto membro do legislativo ou do executivo deveria ser imediatamente suspensa, caso contrário teria tempo para concluir seu crime ou ação ilegal - que é o que na verdade acontece atualmente. Creio, também, que a reforma política só terá sucesso se, em simultâneo, se proceder a uma reforma ampla e profunda no judiciário, com a consequente revisão profunda de um Código Penal que mais parece um queijo suíço repleto de buracos por onde escapam os ratos.

Finalmente, outro assunto defendido por Carvalhosa, com o qual concordo, é a dissolução dos partidos políticos quando algum de seus responsáveis, de alguma forma e comprovadamente, encobertem, promovam, alimentem, defendam, instiguem, executem ou mandem executar ações criminosas e/ou incitem à violência - exemplo esse já seguido pela justiça italiana mais do que uma vez em um passado recente. Creio que devagar poderemos chegar a um país verdadeiramente civilizado, democrático, justo, berço esplêndido de todos e de todas, onde as palavras Ordem e Progresso, inscritas na Bandeira Nacional, possam fazer algum sentido.

Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do São Carlos Agora sobre o assunto.

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