O vereador Sergio Rocha (PTB) protocolou projeto de lei que, com o intuito de deixar nossa cidade mais limpa, prevê a punição para quem cola cartazes em postes, praças, pontos de ônibus e em outros bens públicos municipais.
Segundo o vereador, o uso deste tipo de publicidade é prejudicial a nossa cidade, pois traz aparência de abandono a locais que deveriam ser conservados limpos, é uma poluição visual que há tantos anos prejudica o bem-estar da população.
O projeto de lei pretende punir quem vai ter o lucro com a propaganda irregular, e não apenas quem colocou a propaganda. Assim, se uma loja fizer um cartaz e colar em um local público, vai ser possível à prefeitura identificar a loja responsável e punir com multa se não limpar o local em dois dias.
"Manter uma cidade limpa é importante pra população, todos gostamos de viver e morar em um local limpo e é isto que eu quero ao propor a lei, deixar nossa cidade livre de poluição visual," declarou Sérgio Rocha.
Sérgio Rocha afirma que a lei não regulamenta a publicidade feita pela iniciativa privada em bens particulares; "a lei promove uma melhor gestão dos espaços públicos, pois permite inclusive que novos bens públicos sejam doados ao município com propaganda, ou conservados limpos como contrapartida à propaganda."
