O prefeito Oswaldo Braba assinou hoje o contrato que implanta a Parceria Público-Privada (PPP) para cuidar da coleta de lixo em São Carlos. A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. deverá iniciar os serviços dentro de 15 dias. A parceria foi considerada modelo e recebeu elogios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um dos principais diferenciais dessa parceria é o pagamento fixo pelo volume de lixo coletado. A nova modalidade incentiva a empresa a implantar programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário do município. No modelo até então vigente, a empresa recebia por tonelada de lixo coletado e encaminhado ao aterro.
Barba ressaltou que todo o processo para a implantação da PPP começou em 2005, na administração anterior. “Foi uma visão ousada iniciar a implantação de uma PPP, uma das primeiras no Estado para a coleta de lixo”, ressaltou o prefeito.
A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda. será responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local, com início de operação previsto para o final de 2011. A empresa também deve oferecer estrutura física para a cooperativa do programa de coleta seletiva do município.
O contrato estabelece ainda a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A empresa deverá implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.
“São ações importantes para se tratar de maneira adequada o lixo, cuidando do meio ambiente”, explicou o prefeito. Barba lembrou que o atual aterro tem vida útil até dezembro de 2011 e a cidade precisa de um outro local. “A PPP prevê um novo aterro, que será assumido pela empresa”, destacou.
A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos. A prefeitura vai investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade.
Carlos Alberto Junior, diretor-presidente da São Carlos Ambiental, destacou que a empresa vai desenvolver ações buscando reduzir a geração de resíduos encaminhados ao aterro municipal. “Já temos experiência em outros municípios do Brasil”, ressaltou.
Elogios – O TCE destacou o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada. A modelagem proposta pela Prefeitura privilegia a conservação do meio ambiente, já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado. A maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o volume de lixo depositado em aterro. Nesse caso, quanto maior for o volume, mais a empresa contratada recebe.
A Prefeitura vai reduzir ainda os gastos com a construção de um novo aterro sanitário. Segundo o Tribunal, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso.
