A Câmara Municipal inicia na próxima terça-feira (22) a votação do Projeto de Lei No. 119, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para 2011. O Plenário apreciará a matéria em dois turnos, nas sessões ordinárias de 22 e 29 de junho.
Nesta quinta-feira (17) foi realizada uma audiência pública sobre o projeto, com presenças dos vereadores e de secretários municipais. O presidente do Legislativo, vereador Lineu Navarro (PT) abriu a audiência que em seguida foi conduzida pelo o vereador Edson Fermiano (PR), com presenças dos vereadores Equimarcilias Freire (DEM), Dé Alvim (PT) e Laíde das Graças Simões (PMDB).
Pelo Executivo, compareceram os secretários municipais Secretário de planejamento e gestão Rosoé Donato (Planejamento), João Pedrazzani (Governo), Paulo Almeida (Fazenda), Nilson Carneiro (Transporte e Trânsito), Artur Pereira (Saúde) e Lourdes Morais (Educação).
O projeto de lei No. 119 orientará a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o próximo ano, definindo as macroprioridades da administração no período. A matéria também trata das disposições relativas à dívida pública municipal, despesas com pessoal e encargos sociais e sobre alterações na legislação tributária municipal.
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sexta, 26 de julho de 2024
