O PROCON de São Carlos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Governo, orienta os beneficiários de plano de saúde sobre os 70 novos procedimentos médicos e odontológicos que passaram a ter direitos desde o último dia 7.
A nova relação de procedimentos e eventos em saúde busca substituir o modelo assistencial ainda praticado atualmente, sendo predominantemente curativo e com alto consumo de tecnologias, por uma modelo mais abrangente e adequado às necessidades de saúde de seus usuários.
De acordo com a Resolução Normativa 211, de 11 de janeiro de 2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a lista de procedimentos e eventos em saúde atualiza a referência básica para cobertura assistencial à saúde, fixando as diretrizes de atenção à saúde.
“A nova cobertura obrigatória é válida para todos os planos (individuais e coletivos) contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, após a entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de planos de saúde”, explica a diretora do Departamento de Defesa do Consumidor de São Carlos (PROCON), Juliana Rossi. A lista completa foi publicada em 12 de janeiro de 2010 e reúne em um só documento os procedimentos médicos, odontológicos e os eventos de saúde (consultas com profissionais de saúde não médicos). Portanto, as operadoras de planos de saúde tiveram cinco meses para adaptarem-se às novas regras.
Reajuste – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 6,73% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados a Lei nº 9.656/98. “Ao receberem seus boletos os consumidores devem observar se o percentual do aumento está devidamente identificado”, destaca Juliana Rossi.
Para mais informações o Procon está localizado na avenida São Carlos, 1.800, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
O Procon informa algumas inclusões:
- CIRURGIAS POR VÍDEO NO TÓRAX – São 26 novas cirurgias cobertas por este módulo. Para diversas doenças, esse tipo de procedimento é menos invasivo que o convencional, pois não demanda abertura da caixa torácica.
- EXAMES LABORATORIAIS – Os consumidores terão acesso a mais 17 novos exames, incluindo diversas dosagens de anticorpos para diagnóstico, tais como anti-GAD (para diabetes) e exames para avaliação de imunodeficiências primárias.
- EXAMES DE GENÉTICA – Novos exames para orientação do tratamento de alterações cromossômicas em leucemias.
- PROMOÇÃO À SAUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS – Foram ampliados os números de consultas para nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Entre os exames preventivos estão o teste do olhinho (para recém nascidos) e o teste rápido de HIV em gestantes.
- TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA – Procedimento indicado em tratamentos de leucemia e outras doenças hematológicas. O transplante alogênico (de outro doador) é mais uma opção de tratamento, além do autólogo (retirado do próprio paciente), já coberto atualmente.
- SAÚDE MENTAL – O atendimento em hospital-dia tornou-se ilimitado, como alternativa à internação hospitalar.
- ODONTOLOGIA – O tratamento ficou mais completo. Entre os 16 novos procedimentos está a colocação de coroa e bloco.
- NOVAS TECNOLOGIAS – Destaque para o implante do marcapasso multissítio, utilizado no tratamento de insuficiência cardíaca refratária, além do PET-SCAN oncológico, indicado em casos de câncer pulmonar de células não pequenas e linfomas; e da oxigenoterapia hiperbárica, aplicada aos tratamentos de doenças como gangrena, intoxicações e lesões.
- CONSULTAS – Aumento de atendimentos por ano: fonoaudiólogo (de 6 para até 24), nutricionista e terapeuta ocupacional (de 6 para até 12), além de psicólogo (de 12 para até 40).
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