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quinta, 23 de setembro de 2021
Cidade

Prefeitura não aceita acordo; professores devem procurar a Justiça do Trabalho

Os docentes vêm tentando diálogo com representantes municipais desde o início do mês de outubro

21 Nov 2017 - 13h59Por Redação
Foto: Marcos Escrivani - Foto: Marcos Escrivani -

Aconteceu na tarde de segunda-feira, 20, no Paço Municipal, mais uma reunião entre professores e Prefeitura Municipal, cujo tema foi o fim das aulas de apoio e substituição de Educação Física no ensino fundamental e Recreação no ensino municipal. Ao final do encontro, não houve acordo e deverá terminar na Justiça do Trabalho.

O São Carlos Agora, apurou que os professores tentam diálogo com representantes municipais desde o início de outubro, quando foram anunciadas as mudanças. O objetivo dos docentes é entender os motivos das alterações.

Segundo o advogado Joner Nery, a Secretaria de Educação, estaria irredutível e as mudanças devem ser mantidas sem qualquer alteração das portarias lançadas no Diário Oficial no município em 24 de outubro de 2017.

O secretário de Educação Nino Mengatti afirmou que não existem irregularidades nas mudanças que irão ocorrer em 2018 e enfatizou que jamais viria de Araraquara para cometer irregularidades em São Carlos. "Deixarei a Prefeitura de São Carlos sem nenhum processo", garantiu.

O prefeito Airton Garcia (PSB), informou que se Mengatti verificou que as mudanças são necessárias, confia na decisão do secretário.

Por outro lado, Shirley Gava e Renata Soares Rodrigues,que representaram as categorias dos professores de Educação Física, Recreação e Ensino Infantil, enfatizaram que não acreditam que as mudanças anunciadas trarão benefícios aos alunos.

"As mudanças modificam toda uma estrutura que vêm se aperfeiçoando há quase 60 anos em São Carlos. Nos últimos 15 anos, novas leis trouxeram maior qualidade de ensino aos alunos, além da segurança jurídica aos professores. Quem perde é a cidade de São Carlos", afirmaram as professoras.

Já o advogado Joner José Nery, especialista em Direito do Trabalho e que representa 30 professores, acompanha o caso. Ele disse ao São Carlos Agora que o diálogo é sempre muito importante, principalmente para tentar entender o que está acontecendo dentro da Prefeitura e na Secretaria de Educação e o por quê das mudanças que alteram o contrato de trabalho de professores que possuem uma vida dedicada ao ensino municipal.

"Infelizmente não houve acordo, o Secretário de Educação alega ter respaldo jurídico, técnico e do prefeito para promover as mudanças. A prefeitura não mostrou disposição em ouvir e analisar as propostas dos professores, assim sendo, iremos buscar auxílio na Justiça do Trabalho".

Nery, disse ainda,  que o Ministério Público do Trabalho já recebeu a denúncia dos fatos e em breve estará se manifestando. Já no Ministério Público Cível, existe a segunda reunião agendada para o dia 29 de novembro. Segundo o advogado, o caso está longe de terminar.

Participaram da reunião o Prefeito Airton Garcia (PSB), o Secretário de Educação Nino Mengatti acompanhado de suas assessoras Beatriz Ortega e Alessandra Cunha, Gilberto Rodrigues, diretor do Sindspam, as professoras Shirley Gava e Renata Soares Rodrigues acompanhadas do advogado Joner José Nery, o vereador Roselei Françoso que vem dando apoio aos professores no caso e Giovani dos Santos.

MAIS UMA POLÊMICA

Existe um áudio circulando nos grupos de WhatsApp, onde o prefeito Airton Garcia (PSB), diz a uma professora que ninguém é obrigado a ser professor,  que se não está contente, é só pedir demissão, e que ninguém tem bola de ferro nos pés. Que deveriam procurar outro emprego.

Segundo Joner, o áudio poderá caracterizar assédio moral contra a professora que estava representando suas colegas, o que descumpre um TAC assinado com o Ministério Público do Trabalho pelo ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB).

PREFEITURA

Em nota oficial, a Prefeitura Municipal de São Carlos disse que o Tribunal de Contas apresentou uma demanda sobre o papel desempenhado pelos professores efetivos e temporários. Para atender essa demanda, a equipe da Secretaria desenvolveu um estudo e propõe a reorganização a partir do próximo ano. Isso não significa precarização, não significa demissão, não significa diminuição de salário e nem perda dos direitos garantidos. Mas com a reorganização, a Prefeitura irá ter uma economia de aproximadamente R$ 7 milhões. "Esses recursos serão revertidos em melhorias pedagógicas, em reformas, por exemplo", explicou o secretário de Educação, Nino Mengati.

Para a secretaria de Administração e Gestão, Helena Antunes, a reorganização da educação traz benefícios não só econômicos. "O importante dessa reorganização é que os recursos humanos existentes na prefeitura serão bem utilizados, sem a diminuição de qualidade ou de qualquer outro tipo de situação. Essa reorganização é algo que nós já estamos solicitando há algum tempo. Nós víamos que os recursos não estavam sendo utilizados da melhor forma possível. Além da economia, é uma otimização dos recursos sem perda de qualidade", afirmou.

 

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