Em confluência com as metas estratégicas do Ministério Público do Trabalho para o ano de 2010, a Procuradoria do Trabalho em Araraquara realizará nesta quarta-feira, 01 de setembro, às 14h00, uma audiência pública com construtoras e prestadoras de serviços do ramo de construção civil, com o objetivo de alertar as empresas sobre as obrigações relativas à segurança dos trabalhadores em canteiros de obras da região.
Participarão da audiência os procuradores do MPT em Araraquara e os gerentes regionais do trabalho de Araraquara e São Carlos, respectivamente, Milton Flávio Bianchi Bolini e Antônio Valério Morillas Júnior.
Foram convidados para participaredo m evento representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Araraquara, sindicatos da região e as federações patronais e dos empregados do setor.
Cerca de 210 empresas foram notificadas a comparecer no auditório da Unip, em Araraquara, onde serão entregues notificações recomendatórias sobre a obrigatoriedade em seguir as diretrizes contidas na Norma Regulamentadora nº 18, que estabelece a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança no meio ambiente de trabalho a serem seguidas no setor da construção civil.
A Unip fica na Avenida Alberto Benassi, 200, no Parque das Laranjeiras, em Araraquara. A entrada é franca.
Programa Nacional – a audiência pública integra o “Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil”, instaurado como prioridade de atuação do MPT em todo o país no ano de 2010. No interior de São Paulo já foram realizadas audiências em Sorocaba e Ribeirão Preto.
O programa é voltado à atuação efetiva e coordenada na promoção da segurança no meio ambiente do trabalho. De acordo com estatísticas do MPT no interior de São Paulo, as irregularidades no setor vêm crescendo gradativamente, observadas pelo aumento no número de denúncias.
Em 2008 foram registradas 40 autuações contra construtoras e empreiteiras do interior, enquanto que em 2009 esse número subiu para 83, um crescimento de mais de 100%.
Em 2010, a previsão de crescimento até o final do ano ultrapassa os 40%. Até a primeira quinzena do mês de julho, foram autuados 62 procedimentos.
Os acordos também tiveram um aumento. Em 2008 foram firmados 10, em 2009 foram 35, e apenas no primeiro semestre de 2010 já foram assinados 26. Até o final desse ano, o MPT espera atender um número próximo de 4 mil trabalhadores, em detrimento dos 2248 atendidos no ano passado.
Serviço
Local: Campus da Unip Araraquara
Endereço: Avenida Alberto Benassi, 200, Parque das Laranjeiras, Araraquara
Horário: 14h00
(16) 99963-6036
terça, 23 de abril de 2024
