Foto: IPEM-SP - O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou, nos dias 27 e 28 de março, exames nos laboratórios da capital, em Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto, para verificar se supermercados e lojas especializadas - de pequeno, médio e grande porte - estão comercializando de maneira adequada produtos voltados à Páscoa.
No total, a ação especial identificou irregularidades em 12 lotes (16%) de produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate.
Na capital, foram 24 lotes verificados, sendo dois (9%) reprovados.
Em Bauru, foram 13 lotes verificados, sendo todos aprovados.
No laboratório de Ribeirão Preto, foram 12 lotes verificados, sendo dois (17%) reprovados.
Em São Carlos, foram 13 lotes verificados, sendo quatro (31%) reprovados.
Em São José do Rio Preto, foram 13 lotes verificados, sendo quatro (31%) reprovados.
Todos os produtos embalados - itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado - geralmente na área de hortifrúti - para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.
Em 2016, essa mesma a ação especial identificou irregularidades em 13 (15%) dos 85 lotes de produtos típicos do período da Páscoa.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
FIQUE DE OLHO
Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.
ORIENTAÇÃO PARA O CONSUMO
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.
