Foto: Divulgação - Para garantir que o consumidor não seja prejudicado durante às suas compras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, promove nesta terça-feira, 28, a partir das 9h, exames em laboratório para verificar se supermercados e lojas especializadas - de pequeno, médio e grande porte - estão comercializando de maneira adequada produtos voltados à Páscoa.
Serão analisados no laboratório do instituto, itens como bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das indicações de peso/volume. Os produtos serão avaliados simultaneamente nos laboratórios do Ipem-SP da capital, em Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto.
Todos os produtos embalados - itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado - geralmente na área de hortifrúti - para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.
Também serão verificados os brinquedos contidos nos ovos de chocolate. Os brinquedos merecem atenção especial para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase 'Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade'.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
FIQUE DE OLHO
Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.
ORIENTAÇÃO PARA O CONSUMO
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.
IPEM-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
