O Diário Oficial da União - DOU trouxe hoje (25), a publicação da lei de autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) que trata da universalização das bibliotecas escolares.
A lei determina que todas as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País tenham uma biblioteca. De acordo com o texto, publicado no "Diário Oficial da União”, cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
A organização, a manutenção, o funcionamento e ampliação desses novos espaços devem ser definidos pelos sistemas de ensino. Estes ainda deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de bibliotecário.
Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura".
Segundo o autor, esta lei proporcionará um grande incentivo à leitura, com aumento dos acervos das bibliotecas escolares, além da criação de novas bibliotecas. “É uma forma de garantir a todos os alunos e à comunidade acesso ao conhecimento. A escola é o ambiente ideal para que crianças e adolescentes conheçam a magia dos livros e possam abrir novos caminhos para suas vidas. É local de formação e difusão cultural”, comentou Lobbe.
Instituições de ensino de todo a país e entidades representativas de profissionais da área comemoram a sanção da lei.
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sexta, 26 de abril de 2024
