Foto: Divulgação - O presidente da Câmara Municipal, vereador Julio Cesar (Democratas), divulgou nesta segunda-feira, 10, o resultado da consulta pública realizada pelo Legislativo para conhecer a percepção da população sobre o serviço de transporte coletivo da cidade. Solicitados a fazer uma avaliação do serviço, 90,65% dos participantes opinaram que o funcionamento atual é insatisfatório e 9,35% consideraram satisfatório. Realizada por meio do portal da Câmara na internet no período de 38 dias, a consulta - proposta pelo vereador Chico Louco, registrou 973 contribuições de munícipes.
Os comentários levaram em conta os critérios de: pontualidade, conservação da frota, conforto interno e limpeza dos veículos, cordialidade dos operadores, poluição por gases, poluição sonora, itinerários, lotação dos veículos, respeito às paradas, qualidade dos informativos, compromisso com a legalidade.
Julio Cesar frisou que a Consulta Pública não é uma pesquisa, mas um instrumento de interação da Câmara com a coletividade sobre assuntos de interesse público. Segundo ele, o importante é a qualidade das manifestações e seu conteúdo na abordagem do tema sob o ponto de vista dos cidadãos. "Uma vez que as consultas realizadas se referem a temas importantes do município, é relevante conhecer o posicionamento dos munícipes", afirma.
DISPONIBILIZAÇÃO
O teor das opiniões a respeito do transporte coletivo será disponibilizado no site da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) a partir desta terça-feira, 11. O conteúdo das contribuições constituirá, também, um documento oficial que será enviado à Prefeitura e ao Ministério Público.
Ao divulgar o resultado da consulta - a maior já realizada pela Câmara em termos quantitativos -, Julio Cesar comentou que o tempo decorrido desde o encerramento da consulta, efetuada entre 21/2 a 31/3, se deveu a aspectos técnicos do levantamento realizado mediante programa desenvolvido para o Legislativo, e a necessidade - prevista na Resolução que criou o mecanismo de Consulta Pública - de que todas as contribuições sejam verificadas por uma comissão de três analistas, servidores indicados mediante portaria. As contribuições devem atender aos critérios da Consulta, incluindo a fundamentação de cada opinião manifestada.
Julio Cesar destacou a necessidade do cumprimento dos trâmites legais e observou que, conforme se constatou, os participantes do levantamento fizeram uma avaliação abrangente sobre o tema, apontando críticas e fazendo sugestões também referentes ao sistema de transporte coletivo da cidade. "A Consulta Pública é uma maneira que os munícipes têm de expor sua opinião quanto ao assunto, dialogando com os poderes municipais; é um dispositivo que nos permite buscar soluções democráticas para os problemas de nossa cidade", afirmou.
INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE
O presidente da Câmara mencionou os mecanismos de democracia participativa implantados durante sua gestão para o biênio 2017-2018, iniciada em janeiro passado. Citou a abertura de canais de acesso aos munícipes pela internet, como o "Presidente em Pauta" às segundas feiras, "Julio Cesar e você" (às quintas feiras), além da ativação do aplicativo da Câmara para celular e a página no Facebook. Ele informou que neste segundo semestre será implantado o "Café com o Presidente" (encontro semanal de 3 munícipes residentes em áreas diferentes da cidade para discutir questões municipais no Legislativo) e será criado dispositivo que permitirá aos cidadãos enviarem sugestões de projetos de lei diretamente para a Câmara por meio da página oficial na internet.
De acordo com Julio Cesar, esse instrumento terá caráter educativo, pois os munícipes poderão ser informados sobre o funcionamento do processo legislativo e os trâmites das proposições formuladas.
