Após aprovação na Câmara Municipal, a Prefeitura de São Carlos finalizou o contrato com o Banco do Brasil para a liberação de R$ 30 milhões para realização de serviços de recapeamento de vias. Em agosto passado o município já havia contratado junto a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, R$ 20 milhões para recuperar 956 quarteirões, o equivalente a 95 km, totalizando, portanto R$ 50 milhões em financiamento para a recuperação de 85% das vias da cidade.
Desde 2017 a Prefeitura vem investindo no serviço de recape, utilizando recursos próprios, emendas parlamentares e recursos conquistados junto ao Governo do Estado a fundo perdido no valor de R$ 4 milhões, porém mesmo assim as condições precárias das ruas, sendo que em muitas regiões o serviço de tapa-buraco não era mais aceitável, fez a Prefeitura analisar as possibilidades e buscar financiamento como a melhor opção no momento para resolver o problema no atacado.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, a sua pasta fez um estudo e os financiamentos não vão prejudicar o andamento da máquina e nenhum outro serviço deixará de ser prestado. “A capacidade de endividamento do município é de até R$ 130 milhões, ou seja, 40% da receita corrente líquida, sendo que até o momento contraímos R$ 60 milhões em financiamentos, sendo a maioria para o recapeamento da malha viária da cidade. Nesse valor incluímos o empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20 milhões, agora do Banco do Brasil de R$ 30 milhões com o Banco do Brasil e também financiamentos menores de R$ 2,5 milhões com a Desenvolve SP”, explica o secretário.
Mário Antunes ressaltou, ainda, que esse financiamento junto ao Banco do Brasil foi realizado porque a Desenvolve SP não deu retorno ao pedido do município. “Solicitamos esses recursos na Desenvolve ano passado, lembrando que Agência de Desenvolvimento Paulista é ligada ao Governo do Estado, mas também cobra juros dos municípios pelo empréstimo, porém como não obtivemos resposta, optamos por fazer o financiamento com outra instituição financeira. Na verdade esse financiamento com o Banco do Brasil substitui o que seria realizado com a Desenvolve SP”.
O financiamento contraído junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20 milhões, será quitado em 120 meses (10 anos), com prazo de carência de 24 meses e prazo de amortização de 96 meses. A taxa anual de juros é de 5,7% mais taxa de CDI - Certificado de Depósito Interbancário.
Já o financiamento de R$ 30 milhões junto ao Banco do Brasil será quitado em 96 meses (8 anos), com prazo de carência de 12 meses e prazo de amortização de 84 meses. A taxa anual de juros é de 5,9% mais CDI.
“Fizemos simulações junto a outras instituições financeiras, porém o Banco do Brasil foi que apresentou a melhor proposta para o município, com uma diferença de R$ 6 milhões a menos no valor final contratado com relação a outras instituições”, finaliza o secretário de Fazenda.
O limite de endividamento de todos os Municípios, Estados e a União é pré-estabelecido de acordo com resolução do Senado Federal de até 120% da receita corrente líquida.
