0 - A Câmara Municipal de São Carlos, sob a presidência do vereador Lucão Fernandes (PMDB), comunica que, em virtude do feriado de Carnaval, realizará sua próxima sessão ordinária nesta quinta-feira (19), às 15h, no Edifício Euclides da Cunha, localizado na Rua Sete de Setembro, 2078, Centro.
As sessões da Câmara são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela TV Câmara (Canal 8 da NET), Rádio São Carlos e no portal do legislativo na internet: www.camarasaocarlos.sp.gov.br
A pauta da 5ª sessão plenária prevê a discussão de duas moções e três requerimentos de autoria dos vereadores, além da apreciação de três projetos de lei de iniciativa da Prefeitura e do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o processo Nº 119/15 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao SESI.
MOÇÕES E REQUERIMENTO
PROCESSO Nº 2098/14 – MOÇÃO Nº 208
INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Manifesta apoio e desagravo aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuantes em São Carlos.
Solicitou para discutir o Vereador Lineu Navarro
PROCESSO Nº 2132/14 – MOÇÃO Nº 213
INTERESSADO: Vereador Eduardo Brinquedos
ASSUNTO: Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a construção de “creche” para idosos.
Solicitou para discutir o Vereador Sérgio Rocha
PROCESSO Nº 2170/14 – REQUERIMENTO Nº 973
INTERESSADO: Vereador Equimarcilias de Souza Freire
ASSUNTO: Requer da Prefeitura Municipal que se faça um multirão de limpeza por toda cidade.
Solicitou para discutir o Vereador Idelso Marques de Souza Paraná
PROCESSO Nº 21/15 – REQUERIMENTO Nº 08
INTERESSADO: Vereador Roseli Françoso
ASSUNTO: Requer informações a respeito do funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Solicitou para discutir o Vereador Idelso Marque de Souza Paraná
PROCESSO Nº 142/15 – REQUERIMENTO Nº 71
INTERESSADO: Vereador Eduardo Brinquedos
ASSUNTO: Solicito em caráter de urgência estudos para que o Poder Público realize serviços de pavimentação e iluminação na continuação da Avenida Estrada Municipal, no Jardim José Zavaglia, que faz interligação com Bairro Antenor Garcia.
Solicitou para discutir o Vereador Idelso Marque de Souza Paraná
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (conforme art.205, do RI)
PROCESSO Nº 119/15 – PROJETO DE LEI Nº 10
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 32137/14)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao SESI-Serviço Social da Indústria, e dá outras providências.
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM - ÚNICA DISCUSSÃO
PROCESSO Nº 302/15 - PROJETO DE LEI Nº 19
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1511/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 303/15 - PROJETO DE LEI Nº 20
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 2363/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 339/15 - PROJETO DE LEI Nº 26
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1245/15)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Sal da Terra - AST, e dá outras providências.
