A Câmara Municipal completa nesta terça-feira (15) o Sesquicentenário de sua instalação, oficializada com a realização da primeira reunião plenária em 1865. A instalação da Câmara marcou a emancipação político-administrativa da então Vila de São Carlos do Pinhal. A data foi instituída como "Dia do Legislativo São-carlense" por meio da Resolução No. 243, de 2009.
Da Monarquia à República, passando pelo ciclo militar e a redemocratização, a Câmara Municipal esteve no centro de todas as conquistas mais importantes para o desenvolvimento de São Carlos. Das primeiras ruas à expansão urbana e a definição do perfil industrial e tecnológico. Durante muitos anos, a Câmara foi - do ponto de vista da administração municipal e da gestão política - a única instituição responsável pelo tratamento das questões locais.
No início enfeixando o Poder Executivo, a Câmara se fez presente nos momentos decisivos da história de São Carlos, cujo roteiro se desenvolve a partir de três grandes acontecimentos: a inauguração da ferrovia em 1884, o período entre guerras e da crise do café, quando a cidade definiu novos rumos ao se tornar centro escolar irradiador de cultura e centro fabril, e os anos 80 do século passado, quando dos laboratórios das universidades despontaram empresas formando um polo de alta tecnologia.
Os 150 anos de existência da Câmara colocam em evidência a atuação do poder que tem a tarefa institucional de elaborar as leis locais, fiscalizar, assessorar e julgar o Executivo - e principalmente articular os debates de assuntos como o Plano Diretor, a Lei de Diretrizes Orçamentárias entre tantas outras políticas públicas que figuram em sua agenda.
OS PRIMEIROS VEREADORES - A primeira sessão do Legislativo são-carlense aconteceu no início da tarde do dia 15 de setembro de 1865. Era tal o desenvolvimento da freguesia que a Assembleia Provincial por lei de 18 de março de 1865 resolveu elevá-la à categoria de Vila. O primeiro presidente foi o Major Joaquim Roberto Rodrigues Freire, empossado pelo então presidente da Câmara de Araraquara, Dr. Joaquim de Almeida Leite Morais. Como não havia um prédio para sediar os trabalhos, os vereadores - todos eles fazendeiros na região - tomaram posse na residência do Tenente-Coronel Antonio Carlos de Arruda Botelho, que ficava na então Rua da Mata (atual 13 de Maio). Na Vila de São Carlos do Pinhal as casas se espalhavam em torno do pátio da capela "derramando-se ladeira abaixo pelas ruas laterais até os alagados das águas do Gregório".
A primeira Legislatura, de 15 de setembro de 1865 a 6 de janeiro de 1869, foi composta pelos vereadores Elias de Camargo Penteado, João Baptista de Siqueira Serra, Joaquim Roberto Roiz Freire, José Eufrauzino da Silva, José da Silva Franco e Victor Augusto de Oliveira.
Em 1884 a Câmara inaugurou sua sede própria, na Praça Coronel Salles. Até então as reuniões ocorriam nas residências do tenente Antonio Carlos de Arruda Botelho ( esquina das atuais Rua 13 de Maio e Av São Carlos, defronte Biblioteca Municipal ), de Carlos Augusto do Amaral ( esquina das atuais Rua Conde do Pinhal e Av São Carlos, defronte Prefeitura Municipal ) e do Major Manoel Antonio de Mattos ( esquina das ruas Rua Conde do Pinhal e Rua D.Alexandrina, atual Fórum ).
No ano de 1921 a Câmara transferiu suas instalações para o Palacete do Conde do Pinhal,, deixando a sede da Praça Coronel Salles,cujo prédio foi demolido em 1926.
O funcionamento da Casa foi interrompido no período de 27 de outubro de 1930 a 23 de julho de 1936, com a implantação do Estado Novo. Os prefeitos da cidade deixaram de ser eleitos pela Câmara, que os escolhia entre os seus membros e passaram a ser nomeados pelo governo do Estado.
A queda da democracia em 1937, com o estabelecimento da ditadura por Getúlio Vargas, levou ao fechamento da Câmara, que foi reaberta somente em 1948, quando 27 vereadores foram empossados ainda no Palacete do Conde do Pinhal. Em 1952, o Legislativo instalou-se no edifício do Fórum, na Praça Coronel Salles.
Em 1960 o Regimento Interno foi elaborado com a colaboração do Dr. Hely Lopes Meirelles, então Juiz de Direito em São Carlos. O ordenamento serviu de modelo para similares em diversas Câmaras Municipais do país. No mesmo ano, o prédio da Câmara recebeu o nome de Edifício Euclides da Cunha, em homenagem ao autor de "Os Sertões", que residiu na cidade na época em 1900, quando acompanhava, como engenheiro do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar "Coronel Paulino Carlos".
Em 1990 a Câmara Municipal promulgou a Lei Orgânica do Município e em 2005 aprovou o primeiro Plano Diretor do Município.
CÂMARA HOJE - Na atual legislatura 21 vereadores compõem a Câmara, eleitos em 2012 e empossados no dia 1º. de janeiro de 2013 para mandato até 31 de dezembro de 2016. São eles:Antonio Carlos Catharino,Aparecido Donizetti Penha,Benedito Matheus Filho, (Ditinho),Edson Antonio Fermiano,Eduardo Martins Batista (Eduardo Brinquedos),Equimarcílias de Souza Freire,Idelso Marques de Souza, Paraná,José Alvim Filho (Dé),José Luis Rabello,Júlio César Pereira de Souza,Laíde das Graças Simões,Luis Antonio Navarro Magalhães Luz (Lineu),Luiz Carlos Fernandes da Cruz (Lucão Fernandes),Marco Antonio Amaral,Maria Aparecida Rodrigues dos Santos (Cidinha do Oncológico), José Maurício Ortega,Rodson Magno do Carmo,Ronaldo Lopes de Oliveira,Roselei Aparecido Françoso,Sérgio Alves Rocha e Walcinyr Bragatto.
A Mesa Diretora no biênio 2015-2016 é formada por Lucão Fernandes (presidente), Marquinho Amaral (1o.vice-presidente), Aparecido Donizetti Penha (2º. vice-presidente), Ronaldo Lopes (1º.Secretário) e José Alvim Filho Dé (2º. Secretário).
Através do portal de internet no endereço www.camarasaocarlos.sp.gov.br o Legislativo publica as contas de sua administração, permitindo ao cidadão maior fiscalização e conhecimento do uso do dinheiro público.
Entre os trabalhos de destaque desenvolvidos pelos vereadores estão o exame e aprovação do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Público Anual. Os prazos são estipulados pela Lei Orgânica do Município e anualmente os parlamentares, através das Comissões Permanentes, apresentam Emendas, abrem espaço para a comunidade se manifestar e deliberam sobre o Orçamento do Município.
A realização frequente de audiências públicas amplia a participação popular, ao mesmo tempo em que o "Projeto Visite a Câmara" estimula o exercício da cidadania abrindo as portas do Legislativo para a comunidade.
"A Câmara Municipal permanece presente nos momentos decisivos da história que continua; fazer parte dela é a atribuição que os vereadores assumem ao receber o mandato que a população lhes atribui a cada nova eleição", afirma Lucão Fernandes (PMDB), 57º. vereador a presidir a Câmara ao longo da História. O parlamentar que por mais vezes comandou a Casa foi Emílio Fehr (11 gestões) e somente uma mulher exerceu a presidência, Diana Cury (2005-2006). Em 150 anos, o Poder Legislativo vem ajudando a construir novos caminhos de progresso e desenvolvimento da São Carlos que hoje é conhecida como a "Capital do Conhecimento".
Presidentes da Câmara Municipal
Major Joaquim Roberto Rodrigues Freire 15/09/1865 a 07/01/1869
Tenente Joaquim de Meira Botelho 07/01/1869 a 01/04/1874
José Elias de Quadros Pacheco 01/04/1874 a 07/01/1877
Luiz Carlos de Arruda Mendes 08/01/1877 a 07/01/1881
Rodolfo Gastão Fernandes de Sá 07/01/1881 a 07/01/1887
Joaquim de Arruda Campos 07/01/1887 a 07/01/1888
Major José Inácio de Campos Penteado 07/01/1888 a 06/01/1889
Vicente Cabral 07/01/1889 a 06/01/1890
Major José Inácio de Campos Penteado 07/01/1890 a 30/08/1892
Joaquim José Gonçalves Braga 30/09/1892 a 01/02/1894
Major José Augusto de Souza Franco 02/02/1894 a 02/02/1896
Felipe Ladeira de Faria 03/02/1896 a 25/10/1898
Tenente Coronel Marcolino Lopes Barreto 26/10/1898 a 22/01/1902
Joaquim Augusto Gomide 23/01/1902 a 02/01/1903
Victor Manoel de Souza Lima 03/01/1903 a 03/02/1903
Joaquim Augusto Gomide 08/02/1903 a 07/01/1905
Francisco Xavier de Almeida (provisório) 04/01/1905 a 06/01/1905
Serafim Vieira de Almeida 07/01/1905 a 07/01/1906
Afonso Botelho de Abreu Sampaio 08/01/1906 a 14/01/1908
Joaquim Augusto Gomide 15/01/1908 a 11/01/1911
Coronel José Augusto de Oliveira Salles 12/01/1911 a 11/01/1914
José Rodrigues Sampaio 12/01/1914 a 03/01/1919
Rodolfo Gastão Fernandes de Sá 15/01/1919 a 14/01/1920
Teodorico Leite de Almeida Camargo 15/01/1920 a 15/01/1921
Dagoberto Salles 09/07/1921 a 15/01/1922
Delfino Martins de Camargo Penteado 15/01/1922 a 12/01/1923
Belarmino Indalécio de Souza (provisório) 13/01/1923 a 14/01/1923
Delfino Martins de Camargo Penteado 15/01/1923 a 15/01/1925
José Fonseca Teixeira de Barros 15/01/1925 a 15/01/1926
Delfino Martins de Camargo Penteado 15/01/1926 a 15/01/1927
Serafim Vieira de Almeida 15/01/1928 a 15/01/1929
Leonardo Carlos de Arruda Botelho 15/01/1929 a 27/10/1930
Ananias Evangelista de Toledo 27/10/1930 a 13/04/1931
28/07/1935 a 12/02/1936
24/07/1936 a 09/09/1937
Ernesto Pereira Lopes 09/07/1937 a 11/11/1937
Carlos de Camargo Salles 01/01/1948 a 30/10/1949
Emilio Fehr 30/10/1949 a 31/12/1949
01/01/1950 a 31/12/1950
José Paulo Spallini 01/01/1951 a 31/12/1951
Aldo De Cresci 01/01/1952 a 31/12/1952
01/01/1953 a 31/12/1953
Alderico Vieira Perdigão 01/01/1954 a 31/12/1955
Francisco Xavier Amaral Filho 01/01/1956 a 31/12/1957
Emilio Fehr 01/01/1958 a 31/12/1958
Orlando Marques 01/01/1959 a 31/12/1959
Ary Pinto das Neves 01/01/1960 a 31/12/1961
Alfredo Petrilli 01/01/1962 a 31/12/1962
Romualdo Pozzi 01/01/1963 a 31/12/1963
Emilio Fehr 01/01/1964 a 31/12/1964
01/01/1965 a 31/12/1965
01/01/1966 a 31/12/1966
01/01/1967 a 31/12/1967
01/01/1968 a 31/12/1969
João de Santi 01/02/1969 a 15/12/1969
Josué Mariutti Sepe 15/12/1969 a 12/01/1969
Rodolpho Partel 02/02/1970 a 31/01/1972
Emilio Fehr 01/02/1972 a 31/01/197
Antonio Stella Moruzzi 01/02/1973 a 31/01/1975
Emilio Fehr 01/02/1975 a 31/01/1977
Jamir Leôncio Schiavone 01/02/1977 a 31/01/1979
Emilio Fehr 01/02/1979 a 31/01/1981
Jamir Leôncio Schiavone 01/02/1980 a 31/01/1982
Antonio Carlos Catharino 01/02/1983 a 31/01/1984
Samuel Tadeu Amaral 01/02/1985 a 31/01/1987
Vilberto Adolfo Cattani 01/02/1987 a 31/12/1988
João Paulo Gomes 01/01/1989 a 31/01/1990
Antonio Cabeça Filho (Renunciou) 04/02/1991 a 09/12/1991
João Lourenço Carlos Gianlorenço 17/02/1992 a 31/12/1992
Dorival Antonio Mazola Penteado 01/01/1993 a 31/12/1994
Paulo Edmundo Dias Duarte 01/01/1995 a 31/12/1996
Azuaite Martins de França 01/01/1997 a 31/12/1998
Antonio Carlos Catharino 01/01/1999 a 31/12/2000
João Batista Muller 01/01/2001 a 31/12/2002
Edson Antonio Fermiano 01/01/2003 a 31/12/2004
Diana Cury 01/01/2005 a 31/12/2006
Edson Antonio Fermiano 01/01/2007 a 31/12/2008
Luiz Antonio Navarro M. Luz (Lineu) 01/01/2009 a 31/12/2010
Edson Antonio Fermiano 01/01/2011 a 31/12/2012
Marco Antonio Amaral 01/01/2013 a 31/12/2014
Luis Carlos Fernandes da Cruz 01/01/2015 a 31/12/2016
