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quarta, 23 de junho de 2021
Cidade

Câmara Municipal completa 150 anos neste dia 15

14 Set 2015 - 11h03Por Da Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal completa nesta terça-feira (15) o Sesquicentenário de sua instalação, oficializada com a realização da primeira reunião plenária em 1865. A instalação da Câmara marcou a emancipação político-administrativa da então Vila de São Carlos do Pinhal.  A data foi instituída como "Dia do Legislativo São-carlense" por meio da Resolução No. 243, de 2009.

Da Monarquia à República, passando pelo ciclo militar e a redemocratização, a Câmara Municipal esteve no centro de todas as conquistas mais importantes para o desenvolvimento de São Carlos. Das primeiras ruas à expansão urbana e a definição do perfil industrial e tecnológico. Durante muitos anos, a Câmara foi - do ponto de vista da administração municipal e da gestão política - a única instituição responsável pelo tratamento das questões locais.

No início enfeixando o Poder Executivo, a Câmara se fez presente nos momentos decisivos da história de São Carlos, cujo roteiro se desenvolve a partir de três grandes acontecimentos: a inauguração da ferrovia em 1884, o período entre guerras e da crise do café, quando a cidade definiu novos rumos ao se tornar centro escolar irradiador de cultura e centro fabril, e os anos 80 do século passado, quando dos laboratórios das universidades despontaram empresas formando um polo de alta tecnologia.

Os 150 anos de existência da Câmara colocam em evidência a atuação do poder que tem a tarefa institucional de  elaborar as leis locais, fiscalizar, assessorar e julgar o Executivo - e principalmente articular os debates de assuntos como o  Plano Diretor, a Lei de Diretrizes Orçamentárias entre tantas outras políticas públicas que figuram em sua agenda.

OS PRIMEIROS VEREADORES - A primeira sessão do Legislativo são-carlense aconteceu no início da tarde do dia 15 de setembro de 1865. Era tal o desenvolvimento da freguesia que a Assembleia Provincial por lei de 18 de março de 1865 resolveu elevá-la à categoria de Vila. O primeiro presidente foi o Major Joaquim Roberto Rodrigues Freire, empossado pelo então presidente da Câmara de Araraquara, Dr. Joaquim de Almeida Leite Morais. Como não havia um prédio para sediar os trabalhos, os vereadores - todos eles fazendeiros na região - tomaram posse na residência do Tenente-Coronel Antonio Carlos de Arruda Botelho, que ficava na então Rua da Mata (atual 13 de Maio). Na Vila de São Carlos do Pinhal as casas se espalhavam em torno do pátio da capela "derramando-se ladeira abaixo pelas ruas laterais até os alagados das águas do Gregório".

A primeira Legislatura, de 15 de setembro de 1865 a 6 de janeiro de 1869, foi composta pelos vereadores Elias de Camargo Penteado, João Baptista de Siqueira Serra, Joaquim Roberto Roiz Freire, José Eufrauzino da Silva, José da Silva Franco e Victor Augusto de Oliveira.

Em 1884 a Câmara inaugurou sua sede própria, na Praça Coronel Salles. Até então as reuniões ocorriam nas residências  do tenente Antonio Carlos de Arruda Botelho ( esquina das atuais Rua 13 de Maio e Av São Carlos, defronte Biblioteca Municipal ), de  Carlos Augusto do Amaral ( esquina das atuais Rua Conde do Pinhal e Av São Carlos, defronte Prefeitura Municipal ) e  do Major Manoel Antonio de Mattos ( esquina das ruas Rua Conde do Pinhal e Rua D.Alexandrina, atual Fórum ).

No ano de 1921 a Câmara transferiu suas instalações para o Palacete do Conde do Pinhal,, deixando a sede da Praça Coronel Salles,cujo prédio foi demolido em 1926.

O funcionamento da Casa foi interrompido no período de 27 de outubro de 1930 a 23 de julho de 1936, com a implantação do Estado Novo. Os prefeitos da cidade deixaram de ser eleitos pela Câmara, que os escolhia entre os seus membros e passaram a ser nomeados pelo governo do Estado.

A queda da democracia em 1937, com o estabelecimento da ditadura por Getúlio Vargas, levou ao fechamento da Câmara, que foi reaberta somente em 1948, quando 27 vereadores foram empossados ainda no Palacete do Conde do Pinhal. Em 1952, o Legislativo instalou-se no edifício do Fórum, na Praça Coronel Salles.

Em 1960 o Regimento Interno foi elaborado com a colaboração do Dr. Hely Lopes Meirelles, então Juiz de Direito em São Carlos. O ordenamento serviu de modelo para similares em diversas Câmaras Municipais do país. No mesmo ano, o prédio da Câmara recebeu o nome de Edifício Euclides da Cunha, em homenagem ao autor de "Os Sertões", que residiu na cidade na época em 1900, quando acompanhava, como engenheiro do Estado, a construção do prédio do Grupo Escolar "Coronel Paulino Carlos".

Em 1990 a Câmara Municipal promulgou a Lei Orgânica do Município e em 2005 aprovou o primeiro Plano Diretor do Município.

CÂMARA HOJE - Na atual legislatura 21 vereadores compõem a Câmara, eleitos em 2012 e empossados no dia 1º. de janeiro de 2013 para mandato até 31 de dezembro de 2016. São eles:Antonio Carlos Catharino,Aparecido Donizetti Penha,Benedito Matheus Filho, (Ditinho),Edson Antonio Fermiano,Eduardo Martins Batista (Eduardo Brinquedos),Equimarcílias de Souza Freire,Idelso Marques de Souza, Paraná,José Alvim Filho (Dé),José Luis Rabello,Júlio César Pereira de Souza,Laíde das Graças Simões,Luis Antonio Navarro Magalhães Luz (Lineu),Luiz Carlos Fernandes da Cruz (Lucão Fernandes),Marco Antonio Amaral,Maria Aparecida Rodrigues dos Santos (Cidinha do Oncológico), José Maurício Ortega,Rodson Magno do Carmo,Ronaldo Lopes de Oliveira,Roselei Aparecido Françoso,Sérgio Alves Rocha e Walcinyr Bragatto.

A Mesa Diretora no biênio 2015-2016 é formada por Lucão Fernandes (presidente), Marquinho Amaral (1o.vice-presidente), Aparecido Donizetti Penha (2º. vice-presidente), Ronaldo Lopes (1º.Secretário) e José Alvim Filho Dé  (2º. Secretário).

Através do portal de internet no endereço www.camarasaocarlos.sp.gov.br  o Legislativo publica as contas de sua administração, permitindo ao cidadão maior fiscalização e conhecimento do uso do dinheiro público.

Entre os trabalhos de destaque desenvolvidos pelos vereadores estão o exame e aprovação do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Público Anual. Os prazos são estipulados pela Lei Orgânica do Município e anualmente os parlamentares, através das Comissões Permanentes, apresentam Emendas, abrem espaço para a comunidade se manifestar e deliberam sobre o Orçamento do Município.

A realização frequente de audiências públicas amplia a participação popular, ao mesmo tempo em que o "Projeto Visite a Câmara" estimula o exercício da cidadania abrindo as portas do Legislativo para a comunidade.

"A Câmara Municipal permanece presente nos momentos decisivos da história que continua; fazer parte dela é a atribuição que os vereadores assumem ao receber o mandato que a população lhes atribui a cada nova eleição", afirma Lucão Fernandes (PMDB), 57º. vereador a presidir a Câmara ao longo da História. O parlamentar que por mais vezes comandou a Casa foi Emílio Fehr (11 gestões) e somente uma mulher exerceu a presidência, Diana Cury (2005-2006). Em 150 anos, o Poder Legislativo vem ajudando a construir novos caminhos de progresso e desenvolvimento da São Carlos que hoje é conhecida como a "Capital do Conhecimento".

 

Presidentes da Câmara Municipal

 

Major Joaquim Roberto Rodrigues Freire   15/09/1865 a 07/01/1869

Tenente Joaquim de Meira Botelho                07/01/1869 a 01/04/1874

José Elias de Quadros Pacheco                                    01/04/1874 a 07/01/1877

Luiz Carlos de Arruda Mendes                         08/01/1877 a 07/01/1881

Rodolfo Gastão Fernandes de Sá                    07/01/1881 a 07/01/1887

Joaquim de Arruda Campos                            07/01/1887 a 07/01/1888

Major José Inácio de Campos Penteado       07/01/1888 a 06/01/1889

Vicente Cabral                                                      07/01/1889 a 06/01/1890

Major José Inácio de Campos Penteado       07/01/1890 a 30/08/1892

Joaquim José Gonçalves Braga                                   30/09/1892 a 01/02/1894

Major José Augusto de Souza Franco                       02/02/1894 a 02/02/1896

Felipe Ladeira de Faria                                     03/02/1896 a 25/10/1898

Tenente Coronel Marcolino Lopes Barreto  26/10/1898 a 22/01/1902

Joaquim Augusto Gomide                                  23/01/1902 a 02/01/1903

Victor Manoel de Souza Lima                          03/01/1903 a 03/02/1903

Joaquim Augusto Gomide                                 08/02/1903 a 07/01/1905

Francisco Xavier de Almeida (provisório)   04/01/1905 a 06/01/1905

Serafim Vieira de Almeida                                07/01/1905 a 07/01/1906

Afonso Botelho de Abreu Sampaio                  08/01/1906 a 14/01/1908

Joaquim Augusto Gomide                                 15/01/1908 a 11/01/1911

Coronel José Augusto de Oliveira Salles       12/01/1911 a 11/01/1914

José Rodrigues Sampaio                                                12/01/1914 a 03/01/1919

Rodolfo Gastão Fernandes de Sá                    15/01/1919 a 14/01/1920

Teodorico Leite de Almeida Camargo                       15/01/1920 a 15/01/1921

Dagoberto Salles                                                  09/07/1921 a 15/01/1922

Delfino Martins de Camargo Penteado        15/01/1922 a 12/01/1923

Belarmino Indalécio de Souza (provisório) 13/01/1923 a 14/01/1923

Delfino Martins de Camargo Penteado        15/01/1923 a 15/01/1925

José Fonseca Teixeira de Barros                     15/01/1925 a 15/01/1926

Delfino Martins de Camargo Penteado        15/01/1926 a 15/01/1927

Serafim Vieira de Almeida                    15/01/1928 a 15/01/1929

Leonardo Carlos de Arruda Botelho  15/01/1929 a 27/10/1930

Ananias Evangelista de Toledo                       27/10/1930 a 13/04/1931

                                                                       28/07/1935 a 12/02/1936

                                                                       24/07/1936 a 09/09/1937

Ernesto Pereira Lopes                             09/07/1937 a 11/11/1937

Carlos de Camargo Salles                     01/01/1948 a 30/10/1949

Emilio Fehr                                                30/10/1949 a 31/12/1949

                                                                       01/01/1950 a 31/12/1950

José Paulo Spallini                                              01/01/1951 a 31/12/1951

Aldo De Cresci                                           01/01/1952 a 31/12/1952

                                                                       01/01/1953 a 31/12/1953

Alderico Vieira Perdigão                                   01/01/1954 a 31/12/1955

Francisco Xavier Amaral Filho                       01/01/1956 a 31/12/1957

Emilio Fehr                                                01/01/1958 a 31/12/1958

Orlando Marques                                    01/01/1959 a 31/12/1959

Ary Pinto das Neves                                01/01/1960 a 31/12/1961

Alfredo Petrilli                                          01/01/1962 a 31/12/1962

Romualdo Pozzi                                       01/01/1963 a 31/12/1963

Emilio Fehr                                                01/01/1964 a 31/12/1964

                                                                       01/01/1965 a 31/12/1965

                                                                       01/01/1966 a 31/12/1966

                                                                       01/01/1967 a 31/12/1967

                                                                       01/01/1968 a 31/12/1969

João de Santi                                            01/02/1969 a 15/12/1969

Josué Mariutti Sepe                                 15/12/1969 a 12/01/1969

Rodolpho Partel                                       02/02/1970 a 31/01/1972

Emilio Fehr                                                01/02/1972 a 31/01/197

Antonio Stella Moruzzi                           01/02/1973 a 31/01/1975

Emilio Fehr                                                01/02/1975 a 31/01/1977

Jamir Leôncio Schiavone                                   01/02/1977 a 31/01/1979

Emilio Fehr                                                01/02/1979 a 31/01/1981

Jamir Leôncio Schiavone                                  01/02/1980 a 31/01/1982

Antonio Carlos Catharino                      01/02/1983 a 31/01/1984

Samuel Tadeu Amaral                           01/02/1985 a 31/01/1987

Vilberto Adolfo Cattani                           01/02/1987 a 31/12/1988

João Paulo Gomes                                               01/01/1989 a 31/01/1990

Antonio Cabeça Filho (Renunciou)     04/02/1991 a 09/12/1991

João Lourenço Carlos Gianlorenço    17/02/1992 a 31/12/1992

Dorival Antonio Mazola Penteado      01/01/1993 a 31/12/1994

Paulo Edmundo Dias Duarte                01/01/1995 a 31/12/1996

Azuaite Martins de França                   01/01/1997 a 31/12/1998

Antonio Carlos Catharino                      01/01/1999 a 31/12/2000

João Batista Muller                                 01/01/2001 a 31/12/2002

Edson Antonio Fermiano                                   01/01/2003 a 31/12/2004

Diana Cury                                                01/01/2005 a 31/12/2006

Edson Antonio Fermiano                                   01/01/2007 a 31/12/2008

Luiz Antonio Navarro M. Luz (Lineu)        01/01/2009 a 31/12/2010

Edson Antonio Fermiano                                   01/01/2011 a 31/12/2012

Marco Antonio Amaral                            01/01/2013 a 31/12/2014

Luis Carlos Fernandes da Cruz                       01/01/2015 a 31/12/2016

 

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