O prefeito Oswaldo Barba assinou na noite desta terça-feira (21) o decreto nº 519/2010, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA). A assinatura ocorreu durante evento que marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que ocorreu no auditório do SENAC.
Participaram do evento a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, a Técnico de Desenvolvimento Profissional, Glaucia Helena Borsani, que representou o diretor da unidade do Senac, Jurandir dos Santos, e o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comde), Ailton Alves Guimarães.
A Comissão ficará subordinada à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e terá como função a elaboração de normas que garantam a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações, vias e espaços públicos, transportes, mobiliário e equipamentos urbanos, bem como aos meios de divulgação de informações e sinalizações relativas à acessibilidade.
Serão dez os membros desta Comissão que não será remunerada. O membros serão representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Secretaria Municipal de Obras Públicas; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Subdelegacia Regional do Trabalho e Emprego de São Carlos; dois representantes de entidades sem fins lucrativos que atuem na área de fomento e defesa de direitos dos indivíduos com deficiência, um representante do Conselho Municipal do Idoso, integrante da sociedade civil; um representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Aeasc); e um representante da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (Acisc).
Rose Mendes destacou a importância do evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, reiterando que a discussão da acessibilidade é algo que a administração municipal vem fazendo nos últimos anos com os representantes das pessoas portadoras de necessidades especiais.
“A partir de 2001 é que a cidade de São Carlos começou efetivamente a discutir a questão da pessoa com deficiência no município, mostrando que, a partir daí, os governantes se sensibilizaram com essa questão”, finalizou Rose.
O prefeito Oswaldo Barba destacou os projetos desenvolvidos pela Prefeitura, por meio de diversas Secretarias, para as pessoas com deficiência no município, lembrando a criação do espaço Braile, a aquisição de ônibus adaptados e a parceria com a UFSCar para o atendimento de pessoas com deficiência.
Segundo o prefeito, é fundamental a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), ressaltando que essa comissão vai ajudar muito na discussão e na apresentação de sugestões para a acessibilidade.
“Nas obras novas da Prefeitura nós já temos contemplado a questão da acessibilidade, além da adequação de outros prédios que estamos fazendo aos poucos. A CPA, criada hoje, vai ajudar bastante com sugestões para a realização de futuras obras”, completou Barba.
Palestra tratou da inclusão no mercado de trabalho
Após a assinatura do decreto ocorreu uma palestra como o tema “Inclusão e Empregabilidade no Mercado de Trabalho”, ministrada pela professora Ana Carmen Dias, especialista em Educação Especial pela ESAP, responsável pelo Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, na Agência do Trabalhador de Maringá/PR e instrutora do Senac – Paraná. Ela presta consultoria ás empresas quanto a empregabilidade de pessoas com deficiência, é palestrante nas áreas de “Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho” e “Motivação”.
