O prefeito Oswaldo Barba assinou com a Caixa, nesta quinta-feira (11), contratos no valor de R$ 27 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para São Carlos para obras de drenagem e saneamento na região do Varjão e combate às enchentes no córrego do Gregório. O próximo passo é abrir as licitações para contratar as empresas. Na mesma cerimônia, o prefeito assinou o decreto que cria o Grupo de Análise de Empreendimentos, que objetiva analisar e aprovar os empreendimentos habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida 2”, destinados às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. O decreto será publicado na edição desta sexta-feira (12), do Diário Oficial do Município.
Participaram do evento, o superintendente regional da Caixa, Carlos Henrique Almeida Custódio; o gerente regional do banco, Celso Endres; o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE), Eduardo Cotrim, o vereador Lineu Navarro, representando a Câmara, o vice-prefeito Emerson Leal, o diretor-presidente da Prohab, João Muller, e o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato.
Do total de recursos destinados a São Carlos pelo PAC 2, R$ 20,3 milhões beneficiarão a região do Varjão. No local serão implantados sistemas de esgotamento sanitário e tratamento de esgoto e abastecimento de água, incluindo captação, reservatórios e rede de abastecimento de água. “A rede de abastecimento de água beneficiará 17 mil pessoas, já a implantação da rede de tratamento de esgoto atingirá 23 mil pessoas”, acentuou o prefeito Oswaldo Barba.
O prefeito explicou que a região do Varjão está localizada na bacia hidrográfica do Mogi Guaçu, enquanto a maior parte da cidade está localizada na bacia do Tietê-Jacaré e que já é contemplada pela Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho, cujo esgoto é captado por gravidade. “Além disso, o crescimento da cidade é naquela região e precisamos criar a infraestrutura necessária para um desenvolvimento sustentável”, salientou.
Sobre o tratamento de esgoto, além de beneficiar os condomínios de chácaras e residenciais da região, a obra contemplará os projetos Cidade da Energia e Parque Ecotecnológico Damha. “Esgoto e água tratada representam mais qualidade de vida ao cidadão. Quando se investe nesses quesitos, o município economiza na área de saúde”, acrescentou Custódio.
“São Carlos é exemplo de organização e apresentação dos projetos, caso contrário não teríamos tantos convênios entre o município e a Caixa”, frisou ainda o superintendente do banco.
Combate às enchentes – Outros R$ 6,7 milhões dos recursos liberados destinam-se a adequações no macrossistema de escoamento das águas pluviais, com canalização da Bacia do Gregório, na região compreendida entre o Sesc e a rotatória do Cristo. “Importante é que, diferente da primeira fase do PAC, em que São Carlos tinha de financiar parte dos recursos liberados pelo governo, nessa fase o município receberá os recursos e não precisará reembolsar”, comentou Barba. Sobre as obras do PAC 1, o prefeito enalteceu que São Carlos já executou 75% das 20 obras previstas e 25% estão em execução.
Segundo o prefeito, com a assinatura do contrato, a Prefeitura e o SAAE podem abrir o processo de licitação para a escolha das empresas que realizarão as obras. Barba destacou ainda que há outros R$ 9 milhões de recursos previstos para São Carlos no PAC 2 e que ainda estão tramitando, entre eles está a pavimentação dos bairros São Carlos 8 e Parque Belvedere.
Casas – O Grupo de Análise de Empreendimentos, formado por membros do governo municipal, terá a responsabilidade de analisar os empreendimentos e emitir pareceres fundamentados nos seguintes temas: viabilidade e planejamento, demanda e procedimentos de distribuição, educação, saúde, assistência social, trânsito e transporte, distribuição de água e coleta de esgoto e preservação do meio ambiente. “Essas são as exigências do governo federal para que os municípios pleiteiem moradias na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, portanto São Carlos tem plenas condições de abrigar novos empreendimentos imobiliários”, assinalou Barba.
O prefeito observou que, em dois anos de gestão, a administração viabilizou 4.200 moradias. “Aptos a participar do programa habitacional da presidente Dilma, vamos superar as 5 mil unidades viabilizadas em São Carlos, conforme previsto em nosso plano de governo”, comemorou.
Barba salientou que São Carlos é o primeiro município da regional da Caixa em Piracicaba, que abrange 45 cidades, a instituir o Grupo. “Já começamos as análises de projetos de habitação de interesse social e quando tivermos o estudo concluído vamos apresentar a demanda à Caixa. A nossa meta é viabilizar, pelo menos, mais mil moradias em São Carlos”, acredita o diretor-presidente da Prohab, João Muller.
No Estado de São Paulo, a estimativa é que sejam contratadas, até 2014, 180 mil moradias. No Brasil, os investimentos no programa são de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 72,6 bilhões em subsídios.
