Foi assinado na manhã desta quarta-feira (12/02), no auditório do Paço Municipal, um termo de cooperação interinstitucional para a realização de um diagnóstico da realidade social da criança e do adolescente de São Carlos.
O diagnóstico será realizado com recursos conquistados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente São Carlos (CMDCA), através da Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude, quando da participação do Programa de Apoio aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente do Instituto CPFL, sendo contemplado em 2019, com R$ 200.000,00 para realização desse estudo.
De acordo com o defensor público Jonas Zoli Segura, a era digital exige e, ao mesmo tempo, fornece informações de uma forma muito mais rápida. “Nesse contexto, na área da infância e juventude, essa importância e significado são ainda maiores, porque tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e Adolescente, o ECA, preveem que os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes devem ser concretizados com prioridade absoluta. Além disso, o fator tempo nesse segmento de atividade faz toda a diferença uma vez que diagnosticada uma violação é necessário que aconteça uma intervenção precoce. Ou seja, o poder público precisa intervir de forma imediata para sanar qualquer violação. Dessa forma, esse diagnóstico vai permitir a reunião das informações essenciais para concretizar as políticas públicas fundamentais para a criança e para o adolescente”.
Já a representante do Painel Pesquisas e Consultoria, empresa contratada via licitação, Maria Helena Provenzano, fez questão de salientar que esse projeto dá vez e voz a um diagnóstico que mostrará a realidade social e servirá de base para orientar as ações do poder público em nome das crianças e dos adolescentes. Vale lembrar que ele será georreferenciado, levando em conta as diferenças urbanas, para que haja uma destinação de recursos e esforços respeitando a peculiaridade de cada região e as necessidades específicas de cada comunidade”.
O secretário da Infância e Juventude, Paulo Wilhelm, acredita que o estudo será um marco decisivo na história de São Carlos com referência às crianças e adolescentes. Ele frisa que poucas cidades do país têm esse tipo de levantamento e que São Carlos, por ser um polo de desenvolvimento científico e tecnológico também não poderia mais ficar de fora desse seleto grupo. “Esse diagnóstico relativo a todos os que compõem a faixa etária do zero aos 29 anos de idade vai permitir que nós consigamos coordenar e executar todas as ações de políticas públicas pertinentes a esse contingente. E isso, numa análise geral, significa que o dinheiro público será melhor empregado e que teremos, também, condições mais reais e concretas para avaliar os serviços prestados não só pela Prefeitura, mas também pelas entidades que prestam o valioso e primordial serviço em favor de nossas crianças e nossos adolescentes. Será, portanto, um ganho extraordinário”.
Assinaram o termo de cooperação o prefeito Airton Garcia, o secretário da Infância e Juventude, Paulo Wilhelm, o diretor da Fundação Educacional São Carlos (FESC), Fernando de Carvalho, a diretora regional de Ensino, Débora Gonzalez Costa Blanco, a delegada Denise Sakal (Delegacia de Defesa da Mulher), a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Cristina Duarte Schiabel e representantes dos dois Conselhos Tutelares.
Também participaram da solenidade representantes de entidades, o vereador Moisés Lazarine e o secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz.
A empresa que realizará o estudo foi contratada por meio da Fundação Educacional São Carlos.
