quarta, 24 de julho de 2024
Polêmica

Projeto polêmico que regulamenta serviço de motorista de aplicativo será votado na próxima semana

06 Jun 2024 - 08h23Por Da redação
Motorista de aplicativo - Crédito:  Rovena Rosa/Agência BrasilMotorista de aplicativo - Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas.

Os parlamentares deverão votar o substitutivo do PLP 12/2024, escrito pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos – PE), relator da matéria. O projeto original, modificado por Coutinho, foi apresentado pelo governo no começo de março.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a proposta que chegou no Congresso Nacional é fruto das discussões de grupo de trabalho (GT) criado em maio do ano passado pelo próprio MTE, com a participação das empresas e de trabalhadores do setor. O PLP também estabelece “mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.”

ProEm março, motoristas fizeram protesto contra o projeto. 

PROTESTOS

No final de março, motoristas de São Carlos realizaram um protesto na cidade contra o projeto. De acordo com um dos organizadores, autônomo é aquele que presta seu serviço sem qualquer interferência de terceiros. Diz ainda que na proposta do governo, o motorista não teria autonomia nenhuma, a não ser ligar e desligar o aplicativo quando desejar.  Segundo ele, só o fato da hora trabalhada ser contada apenas quando um passageiro está embarcado, mostra a ausência de autonomia, porque para se trabalhar 8 ou 12 horas, muitas vezes o motorista fica até 18 horas na rua.

Na época, os motoristas se reuniram no distrito industrial e em seguida saíram em comboio com buzinaço pelas principais ruas e avenidas de São Carlos. O movimento também acontece em outras cidades do país.

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