O presidente Michel Temer antecipou ontem (8) que R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão distribuídos entre os trabalhadores. O anúncio oficial deve ocorrer na quinta-feira (10).
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o valor equivale a 50% do lucro líquido do fundo em 2016. Será depositado para os trabalhadores com conta no FGTS até 31 de dezembro do ano anterior. "Essa é a regra. Isso vai para a conta das pessoas e nós iremos pagar àqueles que tiverem direito a fazer o saque", disse. Resumindo, tem direito a receber o valor todo trabalhador com contas ativas ou inativas que tinham saldo em 31 de dezembro de 2016.
Segundo Occhi, os dividendos serão distribuídos até o dia 31 de agosto.
"Ainda temos que fechar o balanço do fundo de garantia, será fechado essa semana e a Caixa vai estar preparando toda essa distribuição dos dividendos ao trabalhador. O que muda é que pela primeira vez há uma distribuição dos lucros do FGTS", finalizou Occhi.
Antes, todo o lucro do fundo ficava para os cofres públicos.
Dúvidas frequentes
- Saquei o dinheiro das minhas contas inativas em 2017. Posso receber o crédito? Sim, pois o critério para receber o crédito é ter saldo nas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2016. Então, mesmo que você já tenha sacado o FGTS deste ano, seguirá valendo o saldo de 31 de dezembro de 2016.
- Qual a data que o dinheiro será depositado? Segundo precisão do MTE, os valores devem ser creditados até o dia 31 de agosto, em todas as contas. Mas isso pode sofrer alterações, já que depende da apuração final do resultado do Fundo em 2016 e da aprovação do Conselho Curador do FGTS.
- Quando o valor poderá ser sacado? Existem dois critérios. Para contas inativas, esse dinheiro ficará como um saldo residual, já que os saques dessas contas só foram autorizados até 31 de julho (antes, portanto, da data em que o dinheiro será creditado). Já para as contas ativas, o dinheiro poderá ser sacado para compra da casa própria, aposentadoria ou doenças graves, no caso das contas ativas. Ou seja, o dinheiro seguirá as regras normais do FGTS.
- O valor do crédito é considerado no caso de multas rescisórias? Não. Esse crédito não entra como base no cálculo dessas multas.
