Abalan Fakhouri (OAB 83256/SP) é advogado em São Carlos - Crédito: arquivo pessoalA 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, que condenou homem pelo homicídio do filho. O colegiado redimensionou a pena de reclusão.
Segundo os autos, o réu e a vítima moravam juntos e tinham desavenças financeiras. No dia do crime, o acusado se revoltou ao saber que o filho estaria num bar “gastando dinheiro”, sem arcar com seus compromissos financeiros, e desferiu golpes de faca contra o rapaz.
Em seu voto, o relator do recurso, Luís Geraldo Lanfredi, destacou a conduta social do réu, que há tempos dizia que mataria o filho, e, após cometer o crime, voltou para casa e contou o delito aos risos para sua esposa (mãe da vítima). “Não se vislumbrando irregularidade procedimental, nulidade processual ou aspecto de mérito a infirmar as conclusões que fundamentam a condenação, há de ser prestigiada e mantida. Portanto, fica mantida a condenação”, escreveu o magistrado (Fonte: TJSP).
Abalan Fakhouri é Advogado em São Carlos S.P.
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