Secretário Mário Antunes divulgou os números das finanças municipais neste período de coronavírus - Crédito: Arquivo/SCAEmbora a situação do novo coronavírus esteja relativamente controlada em São Carlos (a cidade registra dois óbitos até agora), os efeitos econômicos refletem nos cofres da Prefeitura. Balanço da Secretaria de Fazenda mostra que, no mês de maio, o município teve uma queda de 23% nos recursos de fonte um, que são arrecadados por intermédio de impostos.
De acordo com o secretário Mário Antunes, a cidade previa uma arrecadação de R$ 42 milhões em abril, mas recebeu R$ 32 milhões. As principais quedas foram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI, aquele que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.
Só esses três impostos representam uma retração de 15% na arrecadação. Os números foram consolidados na manhã desta terça-feira (5). “É uma situação que preocupa e que estamos atentos para os próximos meses”, revelou o secretário de Fazenda.
Se a tendência de queda permanecer para os próximos três meses, a projeção da Prefeitura é de uma perda de R$ 30 milhões. Muitas ações desenvolvidas pela Prefeitura não aguardaram a destinação de recursos federais ou estaduais. Elas foram empenhadas com o dinheiro do tesouro municipal.
Fio de esperança
Segundo Mário Antunes, a situação não será pior, pois o governo receberá dinheiro do auxílio emergencial de socorro aos Estados e Municípios, aprovado no Senado. O dinheiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus contabiliza R$ 125 bilhões – R$ 23 bilhões serão repartidos entre os municípios e a fatia que corresponde a São Carlos é de R$ 28 milhões.
Mário Antunes explica, porém, que parte do recurso é de uso obrigatório às ações de combate à covid-19. O restante é para outras despesas do município. Ainda não há uma diretriz percentual para isso. Mas dos R$ 23 bilhões que serão enviados às cidades brasileiras, R$ 3 bi são, justamente, para o novo coronavírus. “Nós aguardamos outras informações da Confederação Nacional dos Municípios”, explicou.
E como se chegou aos R$ 28 milhões?
Os critérios de distribuição dos recursos levam em consideração a arrecadação de ICMS, o Fundo de Participação dos Estados e a contrapartida paga pela União por isenções fiscais de exportação. Depois, o montante é distribuído entre os Municípios de cada Estado por critério populacional. “A expectativa é de recebermos os R$ 28 milhões em quatro parcelas. A primeira é para sair em maio”, informou. Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, Mário Antunes disse que em abril a arrecadação manteve-se estável. Do imposto, o município embolsa, em média, R$ 4 milhões/mês.
