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domingo, 25 de outubro de 2020
Cidade

Adiado projeto que atualiza vencimentos de plantonistas

02 Dez 2009 - 00h15Por Redação São Carlos Agora
Acolhendo pedido do vereador Júlio César (DEM), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, o plenário da Câmara Municipal adiou por uma semana a votação do projeto de lei No.327 da Prefeitura, propondo alteração na Lei Municipal nº 11.003, de 19 de abril de 1995, para atualizar os vencimentos de médicos plantonistas na rede de saúde do município.  O vereador apontou na matéria “falta de coesão no tocante a sua formulação”, solicitando o prazo previsto no regimento interno para exarar seu parecer. 

Na sessão desta terça-feira (1º.), ingressou em pauta em regime de urgência especial e foi aprovado por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a abrir  crédito adicional especial na Secretaria Municipal Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia,  no  valor de R$ 124.110,00  visando realizar eventos relacionados aos festejos de Natal.

SUBVENÇÕES - Os vereadores aprovaram em regime de urgência, projetos de lei que autorizam a Prefeitura a conceder auxílio e subvenção ao Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado – C.A.S.A.; à Associação de Judô e Musculação Tigre de São Carlos; à Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard-ASPE; e à Associação Missão Evangélica para Assistência à Criança.

Também foram aprovados projetos que autorizam a Prefeitura a alienar a munícipes, áreas localizadas na confluência da Alameda das Rosas com a Alameda das Crizandálias, Lote 23, da Quadra 04, no bairro Cidade Jardim; na confluência da Rua Miguel Petroni com a Rua Virgilio Pozzi, no Jardim Santa Paulo; e no Loteamento denominado “Jardim Social Presidente Collor”.

A pedido do presidente da Câmara,Lineu Navarro (PT) foi adiada por uma semana a votação de projeto de lei que autoriza a Fundação Educacional São Carlos – FESC, a celebrar acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de São Carlos. Foi aprovado projeto de lei que autoriza a Prefeitura a  receber por doação com encargo bem imóvel de propriedade de Progresso e Habitação de São Carlos S/A – PROHAB São Carlos localizado no Distrito de Santa Eudóxia.

Em turno único de votação foram aprovados sete projetos de lei de iniciativa de vereadores. Ronaldo Lopes (PT) institui o “Dia do Conselheiro Tutelar”;Antonio Carlos Catharino (PTB) declara de Utilidade Pública o “Centro Comunidade Espírita de Umbanda ‘Luz do Amanhã’ e a  “Associação Comunitária Progressista do Bairro Antenor Garcia”;Benedito Matheus Filho (PMDB) institui o “Dia de Combate ao Stress”; José Luis Rabello (PSDB) dá o nome de “Eugênio Stefane”  a rua no prolongamento do Jardim das Torres; Antonio Carlos Catharino dá o nome de “Dr.José Pedro Pedrosa”  à via pública sem denominação no Jardim Jockey Clube; e Edson Antonio Fermiano (PR) declara de Utilidade Pública a “Arca de São Francisco – São Carlos”.

Na sessão foram apresentadas 42 proposições, sendo 2 projetos de lei, 18 requerimentos, 7 moções e 15 indicações.

TRIBUNA LIVRE - A Câmara Municipal recebeu no expediente da tribuna livre o treinador  Carlos Alberto Cuffi técnico da equipe  de ginástica artística EGOS/OBJETIVO/ Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que fez uma prestação de conta das atividades e promoveu a entrega de certificado a ginastas que participaram de torneio nacional da Confederação Brasilense de Ginástica realizado em Salvador (BA).A equipe foi vice-campeã brasileira. Também venceu os Jogos Regionais pela 12ª vez e foi vice-campeã por equipes nos Jogos Abertos do Interior em São Caetano do Sul. Durante o ano de 2009 a entidade atendeu durante o ano cerca de 100 crianças em seus projetos sociais.Entre os destaques estão Karine Muller, Wendy Simão, Beatriz Galego, Luana Porcatti, Kimberly Rodrigues e Larissa de Jesus.

Também se pronunciou na tribuna livre o dirigente da ONG Visibilidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais), Alexandre Sanches, que fez uma prestação de contas dos trabalhos prestados à comunidade pela ONG, que foi criada neste ano. Sanches defendeu a apresentação de projeto de lei de combate à discriminação, conforme deliberação da conferência municipal LGBTT.
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