O SINDLEI-SP tem enfrentado dificuldades de acesso ao Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, Detran/SP, para apresentar propostas que agilizem a volta dos leilões que estão suspensos desde março de 2023. Essa negativa em receber os representantes do sindicato, tem comprometido todo andamento das novas diretrizes para o retorno dos leilões, que seguem paralisados, comprometendo diversas classes de trabalhadores.
A classe dos leiloeiros até o momento não foi convocada para as reuniões de elaboração dos projetos e dificultando o diálogo entre o sindicato e o Detran/SP. “O cenário que se pinta é nebuloso e impacta de maneira bastante intensa em todos os setores de profissionais envolvidos nos leilões”, comenta Gustavo Reis, presidente do SINDLEI-SP.
Foi publicado, em 01/11/2023, um novo plano de trabalho delineando novas diretrizes para a realização dos leilões. “É um documento que apresenta alguns equívocos, principalmente, porque foi elaborado de maneira arbitrária e sem a consulta, ao sindicato, que poderia auxiliar na elaboração desse documento”, aponta Reis..
O sindicato tem procurado o Detran/SP no sentido de oferecer auxílio para sanar as questões que foram apresentadas, muitas em divergência com a própria legislação, mas não tem encontrado um canal de abertura para o diálogo.
Esse plano deveria ser aplicado apenas aos leilões marcados nas datas subsequentes desta publicação. “Infelizmente não é o que tem acontecido na prática. O órgão quer que leilões anteriores se adequem a essas diretrizes. O problema é que todos os processos foram elaborados antes desse documento ser elaborado, o que acaba inviabilizando os pregões”, esclarece Gustavo Reis.
Segundo o sindicato parece haver uma falta de sintonia entre o desejo de modificação e adequação dos processos para que os leilões possam voltar a acontecer e o plano de trabalho apresentado pelo departamento até o momento. “Nós temos a expertise e o conhecimento legal para contribuir nas mudanças propostas pelo Detran/SP, o que falta é uma aproximação do departamento junto ao sindicato, que sempre se mostrou simpático na transparência e lisura de todos os processos”, finaliza Reis.
Mais sobre o Sindicato dos Leiloeiros do Estado de São Paulo
Fundado em 1957, o Sindicato do Leiloeiros do Estado de São Paulo tem o compromisso de garantir qualidade ao exercício da atuação dos leiloeiros oficiais do Estado. Atua com compromisso à categoria, renovando a cada ano e a cada gestão o juramento de orientar, representar e defender a categoria.
Realiza levantamentos sobre o setor em busca de dados que forneçam insumos para entender melhor o desenvolvimento da função dos leiloeiros, bem como é atuante em processos que garantem a exclusividade da atuação leiloeira às pessoas designadas como tal, criando um ambiente seguro para leiloeiros e compradores de leilão.
