quinta, 18 de abril de 2024
Estado

Aprovado na Alesp Projeto de Lei que prevê proteção e cuidados a mães de bebês natimortos

19 Mar 2024 - 21h19Por Da assessoria
Aprovado na Alesp Projeto de Lei que prevê proteção e cuidados a mães de bebês natimortos - Crédito: divulgação Crédito: divulgação

Dentro do Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (19), um Projeto de Lei que garante proteção às mães de bebês natimortos. A proposta seguirá, agora, para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

A iniciativa assegura que maternidades, da rede pública ou particular, ofereçam acomodação a essas mulheres em local separado das demais gestantes e parturientes. A medida vale também para as pacientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo.

Para a deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas (Psol), autora do projeto, separar mulheres que perderam filhos desejados daquelas que receberam os seus filhos saudáveis "é uma questão de humanidade e dignidade para ambas".

O PL 1697/2023 recebeu a aprovação na forma de um substitutivo apresentado e avalizado pelas Comissões Permanentes da Casa.


 

Leia Também

Últimas Notícias